DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:976DF407 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.023/2023- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 
023/2023 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E 
PRODUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: JJ. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB N°023/2023-AD-SEDUC, ORIUNDO DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N°014/2023, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.03.20.01- MUNICIPIO DE 
GENERAL SAMPAIO – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
N°8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES 
C/C OS TERMOS DA LEI N°10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
419.138,10 
(QUATROCENTOS 
E 
DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZ 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA 
PINTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0B8574D7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.023/2023- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 
023/2023 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E 
PRODUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB N°023/2023-AD-SEDUC, ORIUNDO DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N°014/2023, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.03.20.01- MUNICIPIO DE 
GENERAL SAMPAIO – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
N°8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES 
C/C OS TERMOS DA LEI N°10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E 
NOVECENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON ROGÉRIO DE MELO 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2332E156 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 11º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a realinhamento de 
5% (cinco por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum e 
2,6% (dois virgula seis por cento) do valor pactuado no litro do Óleo 
Diesel. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3EC7198F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,51% (três virgula cinquenta e um por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.