DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8BFE9691 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 11º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realinhamento de 
5% (cinco por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum e 
2,6% (dois virgula seis por cento) do valor pactuado no litro do Óleo 
Diesel do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B39AF628 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 12º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,51% (três virgula cinquenta e um por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8DD704E3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.02.02.012 - PE – SMS - proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.02.012 - PE – 
SMS - cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA 
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM 
CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA 
REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
SILTON 
OXIGÊNIO 
INDUSTRIAL 
& 
MEDICINAL LTDA - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.012-PE-
SMS, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 
– LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 
3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, 
DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 
31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 
21/06/1993 
E 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
– 
LEI 
DE 
LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE 
DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI 
COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI 
COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI 
FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI 
FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O 
TÍTULO 
VII-A 
DA 
CONSOLIDAÇÃO 
DAS 
LEIS 
DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.035 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
NONATO 
COELHO SILTON. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:48CDE811 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 5% (cinco por 
cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato 
Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete