DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 5% (cinco por 
cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato 
Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1F105374 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 3,51% 
(três virgula cinquenta e um por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6111A2CB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realinhamento de 
5% (cinco por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum e 
2,6% (dois virgula seis por cento) do valor pactuado no litro do Óleo 
Diesel.  
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DC5CB13C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,51% (três virgula cinquenta e um por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FFAB3CF6 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
 
Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos - Concorrência 
Pública No 2023.12.27.093-CP-SDJ  
  
Objeto: Contratação de empresa especializada para Requalificação do 
Estádio Municipal de Chorozinho – Ce. 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-
CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem 
interessar, que os recursos interpostos pelas licitantes Construtora 
Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28 e 
K G Construções Ltda, CNPJ nº 10.922.543/0001-10, foram 
reconhecidos e no mérito Indeferidos, as quais permanecem 
inabilitadas. A Comissão convoca os interessados para abertura dos 
envelopes e julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 
06 de março de 2024, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – 
Chorozinho-CE. 
  
CHOROZINHO, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7A64F2CA