DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.02.29.01 – Processo Originário:
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.27.01/INEX/PMC –
Objeto: Contratação de atração musical (Henry Freitas), para
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2024, com duração de
1h40m, em comemoração alusiva ao 36º Aniversário de
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: HENRY
FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº
30.807.771/0001-56 – Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/02/2024 – Vigência:
90 (noventa) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo
(CONTRATANTE);
Leonardo
Martins
de
Medeiros
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:965B1403
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de
Licitação
–
Processo
Originário:
Tomada
de
Preços
nº
2023.12.01.01/TP/PMC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL
PARA
RECEBIMENTO
DO
ENSINO
INTEGRAL
NO
MUNICIPIO
DE
CROATÁ/CE
–
HABILITADAS:
TM
TIMBO
CONSTRUCOES
LTDA;
MILLENIUM SERVICOS LTDA; M L N CONSTRUCOES E
SERVICOS
LTDA;
R
A
CONSTRUTORA
LTDA;
WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MINERVA SERVICOS E
CONSTRUCOES
LTDA
–
INABILITADAS:
FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309; R S M PESSOA LTDA –
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos
envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/03/2024
às 09h00m –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:274F9D0B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.02.09.010-SESA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE
VEÍCULOS
DIVERSOS
E
MÁQUINAS
PESADAS
PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.035.00-FUNCIONAMENTO DO
HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 06.02
10.301.1002.2.033.00-MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
E
SERVIOÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02
10.122.0402.2.030-FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE-FMS
ERERÉ
/
06.02
10.305.1005.2.037.00-
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR:
EMPRESA: GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-
ME. ENDEREÇO: RUA DAMIÃO DE SOUZA AIRES, Nº 728,
BAIRRO IPIRANGA, ERERÉ – CEARÁ, CEP: 63.470-000. CNPJ:
35.747.342/0001-54 INSRIÇÃO MUNICIPAL: 389. VALOR: R$
28.398,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS NOVENTA E OITO
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA:
GRAZIELY
CRISTINA
ALBUQUERQUE
SOUZA- GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:72313FE0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.02.09.011-SEMED.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE
VEÍCULOS
DIVERSOS
E
MÁQUINAS
PESADAS
PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: EMPRESA: GRAZIELY CRISTINA
ALBUQUERQUE SOUZA-ME. ENDEREÇO: RUA DAMIÃO
DE SOUZA AIRES, Nº 728, BAIRRO IPIRANGA, ERERÉ –
CEARÁ, CEP: 63.470-000. CNPJ: 35.747.342/0001-54 INSRIÇÃO
MUNICIPAL: 389. VALOR: R$ 5.600,0 (-CINCO MIL E
SEISCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 09 DE
FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA
CONTRATADA:
GRAZIELY
CRISTINA
ALBUQUERQUE
SOUZA- GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0E30B5FF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO N º 2024.02.09.012-SEMED.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE
VEÍCULOS
DIVERSOS
E
MÁQUINAS
PESADAS
PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
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