DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
BAIRRO IPIRANGA, ERERÉ – CEARÁ, CEP: 63.470-000. CNPJ: 
35.747.342/0001-54 INSRIÇÃO MUNICIPAL: 389. VALOR: R$ 
7.344,00 (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RAIMUNDO 
AUGUSTO 
SOBRINHO 
– 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA- GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7BE51BCF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 
2022.01.05.001 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021- 
SEINFRA, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA COMERCIAL, PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE 
ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADESDE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
OBRAS 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO. CONTRATADA: SEVEN TECH EIRELI. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARCOS GLEDSON PEREIRA GOMES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
HENRIQUE 
PESSOA DE SOUZA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5307B0AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO 
PREGOEIRO OFICIAL E DOS MEMBROS DE EQUIPE DE 
APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 07290224/2024. 
  
Dispõe sobre a Revogação da Designação do 
Pregoeiro Oficial e dos Membros de equipe de apoio 
e adota outras providências.  
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. REVOGAR A DESIGNAÇÃO da função de PREGOEIRO 
OFICIAL do Sr. TIAGO DE ARAUJO LEITE, brasileiro, solteiro, 
auxiliar administrativo, portador da C.I. RG. 97*******289, expedida 
pela SSPDC-CE, no CPF sob o n.º 961.***.***-53, de conformidade 
com disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 
27, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009. 
Art. 2º. REVOGAR A DESIGNAÇÃO dos MEMBROS DA 
EQUIPE DE APOIO, Sra. RAIS BARBOSA DA SILVA, 
brasileira, solteira, servidora pública, regularmente inscrito no RG nº. 
20*******464, expedido pela SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 
605.***.***-44, o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, 
brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da C.I. RG 
nº. 20********272, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 035.***.***-19. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 
02200123/2023. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:1A8CAD72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PRESIDENTE E DE 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ADOTA AS SEGUINTES 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 06290224/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração de presidente e de 
comissão de licitação e adota as seguintes 
providências.  
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. EXONERAR do cargo comissionado de PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CC-3 o Sr. 
TIAGO DE ARAÚJO LEITE, brasileiro, solteiro, servidor público, 
portador da C.I. RG. 97******289, expedida pela SSPDC-CE, no 
CPF sob o n.º 961.***.***-53. 
Art. 
2°. 
EXONERAR 
os 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO: RAIS BARBOSA DA SILVA, 
brasileira, solteira, servidora pública, regularmente inscrita no RG nº. 
20*******464, expedido pela SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 
605.***.***-44 e o Sr. MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, 
brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da C.I. RG 
nº. 20********272, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 035.***.***-19. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 
01200123/2023. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:03FE4E59 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 
 
AVISO 
DE 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 01/2024. O Município de 
Farias Brito/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público 
que será realizado Chamamento Público/Credenciamento tombado 
sob n.º 01/2024. Objeto: Credenciamento de Candidatos, PESSOAS 
JURÍDI-CAS, para serem prestadores de Serviços de Saúde ao