DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
município 
de 
Farias 
Brito/CE, 
para 
a 
realização 
de 
PROCEDIMENTOS NA REDE ASSISTENCIAL VINCULADA AO 
SISTEMA ÚNICO DE SA-ÚDE (SUS), presentes no rol dos Grupos 
da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, 
Próteses e Materiais Especiais do Ministério da Saúde, conforme 
Grupos, Subgrupos e Formas de Organi-zação e Procedimentos, 
disponível 
em 
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-uni-
ficada/app/sec/inicio.jsp. Período de inscrição: até 08 de março de 
2024. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal 
de 
Saúde, 
em 
horário 
de 
expediente, 
ou 
no 
endereço 
eletrônico:www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Farias Brito/CE, 29 de fevereiro de 2024.  
  
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO – 
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A9F02D65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado do julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviços de Planejamento, 
Organização, Realização e Processamento de Resultado do Concurso 
Público para provimento de cargos, destinado ao preenchimento de 
vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Fortim, 
Estado do Ceará. Licitantes HABILITADAS: Instituto Cearense de 
Educação Cultura e Ecologia - I.C.E.C.E e Objetiva Concursos Ltda - 
EPP. Fica aberto o prazo recursal, cumprindo a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, previsto no artigo 109, inciso I, alínea ―a‖. Para maiores 
informações a Ata da Sessão estará disponível no Portal de Licitações 
do TCE, e na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Fortim, sito ao Shopping Boulevard, Avenida Joaquim 
Crisóstomo, 1049, 1° Andar, Centro, Fortim - Ceará. 
  
Fortim - CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
RENATA SORAIA FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:D44B2379 
 
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 2902.01/2024 
 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema 
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de 
Fortim, tendo em vista o disposto no art. 13, inciso I, do § 2º, da Lei 
Complementar nº 052/2022, de 28 de março de 2022; 
  
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Última 
remuneração, a servidora CARMILUCIA MARIA AMARANTE DA 
SILVA, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 
0200530, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Fortim. 
Os proventos de aposentadoria são integrais: 
  
Proventos de Aposentadoria 
Percentual 
Valor R$ 
Vencimento 
100% 
1.412,00 
Quinquênio 
5% 
70,60 
Total dos Proventos 
  
1.482,60 
  
As 
despesas 
decorrentes 
deste 
ATO 
CONCESSIVO 
DE 
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes 
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor 
Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação, 
após isso, ser reconhecida a sua legalidade, e assim, registrado pelo 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 29 de 
fevereiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal de Fortim 
  
EVERARDO PAULA DA SILVA 
Diretor Geral do SUPSSP  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2B59E384 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
02/2024 
 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
02/2024 
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 
MUNICIPAIS 
NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL 
  
RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA. 
  
EIXO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: 
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
ANA DANIELE FONTENELLE NOGUEIRA 
CLASSIFICADO(A) 
02 
KELLY SEABRA PINTO BEZERRA 
CLASSIFICADO(A) 
  
EIXO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: 
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
ROLDINELE DE OLIVEIRA 
CLASSIFICADO(A) 
02 
CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA 
CLASSIFICADO(A) 
03 
CINTIA BARBOSA VITALINO 
CLASSIFICADO(A) 
  
EIXO DA LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR: 
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
CINTIA BARBOSA VITALINO 
CLASSIFICADO(A) 
  
EIXO 
DE 
GESTÃO 
MUNICIPAL 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL:  
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
ADAULENIA MAGALHAES DE LIMA 
CLASSIFICADO(A) 
02 
FRANCISCA WALCYNEIDE MATEUS 
CLASSIFICADO(A) 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 29 de fevereiro 
de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E18A9583 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 1912.01/2023-
SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 1912.01/2023-
SMDU/TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA