DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E 
UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DA BARRA, ATRAVÉS 
DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato 
de julgamento da Habilitação: foram declarados HABILITADOS: 
GTM ENGENHARIA LTDA. INABILITADOS: CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 3D CONSTRUÇÕES LTDA; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 
LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
LTDA; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; FTS 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME. Desse 
modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ―a‖ da Lei 8.666/93. A 
ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - 
Presidente/CPL.   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EA83DE77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
 
Tomada de Preços nº 2712.01/2023 
  
Aviso de Resultado o julgamento das propostas da Tomada de Preços 
Nº 2712.01/2023 – TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PROCESSAMENTO, 
GERAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DOS 
ARQUIVOS 
DOS 
EVENTOS 
PERIODICOS, 
BEM 
COMO 
ACOMPANHEMTNO 
DAS 
ROTINAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO 
DE DADOS A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS 
TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES DO 
E-SOCIAL 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO 
SISOBRAPRRF – WEB JUNTO A RECEITA FEDERAL DO 
BRASIL, ATAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E – 
CAC CONFORME LEIS Nº 8212/91 E 9476/94 JUNTO AS 
DIVERSSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE. 
Vencedor: 
ATLAS 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 
49.192.428/0001-72, com o valor total de R$ 172.200,00 (Cento e 
setenta e dois mil e duzentos reais). Mais informações: Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 
3647.1103 de 08:00 às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA – 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:FCACFCE1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
2212.02/2023-TP - ABERTURA: 05 de março às 15:30 horas. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO 
DE 
ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMARIO NAS 
LOCALIDADES 
DE 
VAQUEJADOR 
A 
LOCALIDADE 
CORREGO DOS MATOS, LOCALIDADE DE MARRECAS A 
LOCALIDADE DE CANTAGALO E A LOCALIDADE DE 
ANGICOS A BOA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE 
GROAIRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 
12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Groaíras/CE, 29 de fevereiro de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA – 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:AD34EA06 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
2010.01/2023-TP - ABERTURA: 05 de março às 14:00 horas. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS 
VIAS 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 
12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Groaíras/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:C3E494AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 004/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
Convoca os candidata aprovada no Concurso Público, 
e dá outras providências 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a 
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 386/2001, de 12 de março de 
2021 que apresenta cômputos de vagas para a função de Auxiliar de 
Serviços Gerais; 
  
vem por meio deste, CONVOCAR a candidata relacionada no Anexo 
Único deste, nos termos seguintes: 
Art. 1º – A candidata nominada no ANEXO ÚNICO deste Edital fica 
devidamente convocada a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, munida da documentação 
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020, de acordo com seu cargo, a fim de ser nomeada e empossada 
em seu respectivo cargo. 
Art. 2º – A candidata terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não 
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a 
aprovação obtida pela Candidata, anulando-se todos os atos ou efeitos 
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto 
no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 004/2024)