DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240078-SEC. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ: 01.397.622/0001-68; Dotação orçamentária: 1001 (Secretaria 
de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente) Subelemento: 3.3.90.30.99 
(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100100 
(Receita de Impostos e Trans. Educação). Perfazendo o Valor Total do 
Contrato de: R$ 55.753,20 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e 
cinquenta e três reais e vinte centavos). CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Cultura. Sr. Alessio Costa Lima - 
Secretário Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 27/02/2024 
à 31/12/2024.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:DB5ECCAD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240079-SESA. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ: 01.397.622/0001-68; Dotação orçamentária: 1101 (Secretaria 
de Saúde); 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) 
Subelemento: 3.3.90.30.99 (Outros Materiais de Consumo); Fonte de 
Recurso: 1500100200 (Receita de Impostos e Trans. - Saúde). 
Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 55.392,64 (Cinquenta e 
cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro 
centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Sr. João de 
Castro Chagas Neto - Secretário Saúde. Vigência dos Contratos: 
27/02/2024 à 31/12/2024.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:BDA3979F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240080-
SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no 
CNPJ: 01.397.622/0001-68; Dotação orçamentária: 1201 (Secretaria 
de Assistência Social e Polít.); 08.122.0007.2.044 (Manutenção e 
Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) Subelemento: 3.3.90.30.99 (Outros Materiais de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados 
de Impostos). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 32.526,92 
(Trinta e dois mil, quinhentos e vinte seis reais e noventa e dois 
centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e 
Política Para Mulher. Sr. Francisco Marcelo Melo Maciel - 
Secretário de Assistência Social e Política Para Mulher. Vigência 
dos Contratos: 27/02/2024 à 31/12/2024.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:B268449C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240072-SOSP. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotação 
orçamentária: 0601 (Secretaria de Obras e Serviços Públicos); 
15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades Administ. 
da Sec. de Obras e Serv. Publ.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.99 (Outros Materiais 
de Consumo) Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não 
Vinculados de Impostos). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: 
R$ 231.093,88 (Duzentos e trinta e um mil, noventa e três reais e 
oitenta e oito centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Sr. 
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário Finanças, 
Administração e Planejamento. Vigência dos Contratos: 23/02/2024 
à 31/12/2024  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:8B662155 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240073-SEC. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotação 
orçamentária: 
1001 
(Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura); 
12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.99 
(Outros Materiais de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100100 
(Receita de Impostos e Trans. Educação). Perfazendo o Valor Total do 
Contrato de: R$ 45.969,48 (Quarenta e cinco mil, novecentos e 
sessenta 
e 
nove 
reais 
e 
quarenta 
e 
oito 
centavos). 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Sr. Alessio 
Costa Lima - Secretário Educação e Cultura. Vigência dos 
Contratos: 23/02/2024 à 31/12/2024.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:8DEF6ABC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240074-SESA. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. 
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), 
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados 
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotação 
orçamentária: 1101 (Secretaria de Saúde); 10.122.0402.2.038 (Gestão