DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Data de Assinatura: 22 de FEVEREIRO de 2024. Dotação 
orçamentária: nº. 1701 -044520032.2.137. Signatário: JUAREZ DE 
SOUSA– Secretário da pasta Municipal.  
  
Iguatu-CE, 22 de FEVEREIRO de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:61CC691B 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN - 
CONTRATANTE. O Secretário e ou ordenador de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 
CONTRATO Nº. 2024.02.22.02-PMI-SETRAN firmado com: J. M. 
UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
46.730.051/0001-70, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 648, 
Centro, Iguatu-Ce, por intermédio de seu representante legal, o senhor 
José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF 
sob o nº 035.039.893-31, daqui por diante denominado de 
CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo 
com o PE – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.14.01-PMI-
SETRAN, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017, cujo objeto do presente processo administrativo é a 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e placas, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e 
Transporte – SETRAN, do Município de Iguatu-CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 
674.422,10 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e 
dois reais e dez centavos), Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 
2024. Data de Assinatura: 22 de FEVEREIRO de 2024. Dotação 
orçamentária: nº. 1701 -044520032.2.137. Signatário: JUAREZ DE 
SOUSA– Secretário da pasta Municipal. Iguatu-CE, 22 de 
FEVEREIRO de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CFCEBE73 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN - 
CONTRATANTE. O Secretário e ou ordenador de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 
CONTRATO Nº. 2024.02.22.03-PMI-SETRAN firmado com: DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº: 24.334.945/0001-08, com sede à Sitio Várzea de Fora S/N, anexo 
D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1 - Zona 
Rural, Iguatu - CE, CEP: 63.500-970, por intermédio de sua 
representante legal, o senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, 
Proprietário, inscrita no CPF sob o nº 004.220.153-50, daqui por 
diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo 
administrativo de acordo com o PE – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.01.01-PMI-SETRAN, 
como 
a 
seguir 
discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o 
Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017, cujo objeto do presente 
processo administrativo é a Registro de preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e 
Transporte-SETRAN, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de 
Referência. Valor global: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil 
quatrocentos e oitenta reais), Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 
2024. Data de Assinatura: 22 de FEVEREIRO de 2024. Dotação 
orçamentária: nº. 1701 -044520032.2.137 E ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00. Signatário: JUAREZ DE 
SOUSA– Secretário da pasta Municipal. Iguatu-CE, 22 de 
FEVEREIRO de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4435A660 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN - 
CONTRATANTE. O Secretário e ou ordenador de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 
CONTRATO Nº. 2024.02.22.04 -PMI-SETRAN firmado com: MF 
PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 
26.722.490/0001-23, com sede à Rua Rocha Lima, 1420 – Aldeota – 
CEP: 60.135-285 - Fortaleza/CE, por intermédio de seu representante 
legal, o senhor Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza, 
Representante Legal, inscrita no CPF sob o nº 500.372.183-87, daqui 
por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o 
processo administrativo de acordo com o PE – REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2023.11.01.01-PMI-SETRAN, como a seguir 
discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 
e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o 
Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017, cujo objeto do presente 
processo administrativo é a Registro de preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e 
Transporte-SETRAN, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de 
Referência. Valor global: R$ 42.416,40 (quarenta e dois mil 
quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), Prazo de 
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 22 de 
FEVEREIRO de 2024. Dotação orçamentária: nº. 1701 -
044520032.2.137 E ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, 
3.3.90.39.00. Signatário: JUAREZ DE SOUSA– Secretário da pasta 
Municipal. Iguatu-CE, 22 de FEVEREIRO de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F9C32ECB 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN - 
CONTRATANTE. O Secretário e ou ordenador de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 
CONTRATO Nº. 2024.02.22.05 -PMI-SETRAN firmado com: P J R 
DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 37.328.688/0001-
43, com sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº 322, Centro, CEP: 63.500-
044, Iguatu-CE, por intermédio de sua representante legal, o senhor 
Priscila Jessica Rodrigues de Souza, Proprietária, inscrita no CPF sob 
o 
nº 
074.283.943-50, 
daqui 
por 
diante 
denominado 
de 
CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo 
com o PE – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.01.01-PMI-
SETRAN, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017, cujo objeto do presente processo administrativo é a 
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa 
especializada 
para 
confecção 
de 
fardamentos 
destinado 
ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte-
SETRAN, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 
Valor global: R$ 23.962,90 (vinte e três mil novecentos e sessenta e 
dois reais e noventa centavos), Prazo de Vigência: 31 de dezembro