DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 
Exercício 2023 Projeto 0707.123610014.1.028 Construção, Reforma e 
Ampliação de Unidades Escolares do Ens. Fundamental , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 141.492,75 (cento quarenta 
um mil, quatrocentos e noventa dois reais e setenta cinco centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. 
  
Secretaria Municipal de Educação nº 15.452.458/0001-59 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação, 
CPF nº 215.027.223-72 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CDA6FF83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230601 
 
CONTRATO Nº...........: 20230601 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
DE 
INTERESSE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil, 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 55.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7151DF1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20232291 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20232291 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO, SOB P Nº 031/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 3.395,00 (três mil trezentos e 
noventa e cinco reais); 
  
CONTRATADA (O): POUSADA E CHURRASCARIA BEZERRA 
LTDA inscrita no CNPJ n.º 12.452.869/0001-56; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA JULIA NOGUEIRA 
PEIXOTO inscrita no 
CPF nº 519.250.873-87; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do 
CPF nº 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:25F1DDF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº. 2024.02.15.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.15.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
43.735.220/0001-76. 
Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados na 
Implantação do sistema de monitoramento do informatiza APS 
conforme Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019 e os 
indicadores de saúde da atenção primaria em saúde conforme o 
pagamento por desempenho previsto no programa Previne Brasil no 
âmbito Municipal, referente a Portaria Nº 2.979, de 12 de Novembro 
de 2019 para análise, monitoramento e busca ativa, através da leitura 
do banco de dados do sistema e-SUS APS, gerando relatórios 
personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento 
das condições de saúde da população adstrita, qualificando os 
registros no sistema e-SUS APS ao novo financiamento pagamento 
por desempenho, junto a Secretaria Municipal de Saúde de 
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.499,92 (vinte e sete mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel 
Rocha e Rosalves Pereira da Silva Junior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:AA23DC8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20240215/2024 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240215/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo