DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:7385B19E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Valderi Alves Bezerra 
Nome 
465.426.203-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Fruticultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Corredores. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:784F07B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Bonfim Duarte de Oliveira Neto 
Nome 
542.068.713-53 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Juazeiro Araçás. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F1FE9545 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
João Jonas de Oliveira 
Nome 
573.789.753-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento 
de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Barra do Cangati. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2ADD8B3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Valderi Alves Bezerra 
Nome 
465.426.203-20 
CNPJ/CPF 
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de 
Fruticultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Corredores. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:836D0742 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 41301012021 
– OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para a 
prestação de serviços de publicações legais em jornais de grande 
circulação e diários oficiais, destinados as diversas secretarias, bem 
como atualizar os dados da contratada. CONTRATANTE: Município 
de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada 
pelas suas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, 
Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de 
Infraestrutura e Meio Ambiente e de Saúde. CONTRATADA: 
Escrita Publicidade Propaganda e Assessoria Pública Ltda. – EPP., 
(CNPJ: 11.439.609/0001-88), representada pela sua Administradora, 
Sra. Aurineide Vieira Santiago. VALOR GLOBAL: R$ 465.180,00 
(Quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e oitenta reais). 
SECRETARIAS, 
RUBRICAS 
ORÇAMENTÁRIAS 
E 
RESPECTIVOS VALORES:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Agricultura e Pecuária 
0701.20.122.0402.2.034.3390.39.00 
22.150,00 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Habitação 
0902.08.122.0402.2.056.3390.39.00 
51.980,00 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo 
e Lazer 
0801.13.392.0402.2.039.3390.30.00 
22.150,00 
Educação 
0501.12.361.0402.2.018.3390.39.00 
89.075,00 
Finanças 
0301.04.122.0402.2.004.3390.39.00 
63.025,00 
Infraestrutura e Meio Ambiente 
0601.04.122.0402.2.028.3390.39.00 
127.725,00 
Saúde 
0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00 
89.075,00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 16/02/2024. INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Mário César 
Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco 
Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, 
José Gilson Andrade 
Vasconcelos, José Evilásio Farias, 
Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo 
e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas da 
Sec. de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:C3D04EF6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
TERMO DE ERRATA – PARA CORREÇÃO DE ERRO DE 
DIGITAÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA DA TP 
2150901/2023 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ- ESTADO DO 
CEARÁ – ERRATA – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 
2150901/2023 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, OBJETO: Contratação de Serviços de execução de 
Reformas de 07 (sete) Unidades Escolares no Município de 
Massapê-CE, foi evidenciado um erro de digitação no valor do lote 1: