DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.02.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.02.09.1

Extrato do Contrato Nº 29.02.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.02.09.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES e a empresa MORAIS ENGENHARIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
36.489.122/0001-30.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, SERVIÇOS
DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS QUE
SERÃO EXECUTADOS NOS MUNICÍPIOS DE ABAIARA,
AURORA,
BARRO,
BREJO
SANTO,
JATI,
MAURITI,
MILAGRES, PENAFORTE E PORTEIRAS PELO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
DO CARIRI ORIENTAL. Valor Total do Contrato: R$ 33.480,00
(trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Lacordaire
Rodrigues Morais.

Brejo Santo/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:771C2CF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2024SDS

AVISO
DE
LICITAÇÃOPREGÃO
PRESENCIAL
Nº
001/2024SDS.A
Prefeitura
Municipal
de
Mombaça/CE,
por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço, a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,
JUNTO
AOS
PROGRAMAS
DESENVOLVIDOS
PELA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTOSOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Abertura dia 14/03/2024, às
08:30min, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997.
Mombaça/CE, 29/02/2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
–
PREGOEIRA.O
edital
encontra-se
disponível
no
site
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.mombaca.c
e.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, informações
adicionais
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, aos 29 de fevereiro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A07DE557

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024 - SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
COMPUTADORES,
IMPRESORAS,
BEBEDOUROS,
FREEZERS
E
DEMAIS
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.03.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
WALISSON RABELO CRUZ
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2173A25C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO
DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS N.º TP-001/2023- SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS, DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE, APÓS ANÁLISE DE SETOR DE
ENGENHARIA, A EMPRESA CLASSIFICADA EM 1º LUGAR:
FBSN
CONSTRUTORA
E
LOCAÇÕES
–
CNPJ
Nº
46.548.978/0001-93,
VALOR
GLOBAL
R$
252.095,19
(DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVENTA E
CINCO REAIS, DEZENOVE CENTAVOS). A ATA COMPLETA
DA SESSÃO, BEM COMO O PARECER TÉCNICO, ENCONTRA-
SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO
PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME
ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―B‖ DA LEI 8.666/93.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:84714A73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO AVISO DO PRAZO PARA ENTREGA DE
AMOSTRAS DOS PRODUTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. ESTADO DO CEARÁ. DIVULGAÇÃO DO AVISO DO
PRAZO PARA ENTREGA DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS.
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS,
GRUPOS
FORMAIS
ORGANIZADOS
EM
ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS,
GRUPOS
INFORMAIS
ORGANIZAÇÃO
ESPONTÂNEA
E/OU
PRODUTORES
INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS)
PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023,
CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE
2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A COMISSÃO PERMANENTE