DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM 
ATRAVÉS 
DESTE, 
EM 
CONSONÂNCIA 
COM 
O 
QUE 
ESTABELECE O ITEM 11.1 DO EDITAL, DIVULGAR O PRAZO 
DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, SENDO ESTES OS DIAS 07 E 08 
DE MARÇO DE 2024, PARA ENTREGA DE AMOSTRAS DOS 
PRODUTOS 
POR 
PARTE 
DOS 
FORNECEDORES 
COM 
PROJETO DE VENDA CLASSIFICADO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL, PARA ANÁLISE 
TÉCNICA SENSORIAL POR PARTE DA NUTRICIONISTA 
RESPONSÁVEL, COMO CONDIÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO. 
ADEMAIS, INFORMAMOS QUE AS AMOSTRAS DEVERÃO 
SER 
ENTREGUES 
NO 
PRAZO 
ESTABELECIDO 
NA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
SETOR 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOCALIZADA À RUA SARGENTO 
DE MACEDO, Nº 313, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.  
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO  
Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7ECA8DCE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ANDERSSON NORONHA DE ASSIS, a partir de 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, constante na Lei 
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:51665039 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR 
MARIA 
DANIELE 
VIEIRA 
DE 
SOUZA 
GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
DO NÚCLEO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:E31566B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO 
UNICEF, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 
22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio 
de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:AF89054A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ERILANIA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo de 
provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:CBE7F22B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº 022/2024 NOVA OLINDA – CE, 29 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
 
Ao BRADESCO 
Agência de Nova Olinda Ceará 
  
ASSUNTO: ABERTURA DE CONTA E MOVIMENTAÇÃO 
  
Senhor Gerente, 
  
Cumprimentando cordialmente venho por meio deste, solicitar em 
caráter de URGÊNCIA a abertura de conta corrente nessa instituição 
financeira com nomenclatura - FOPAG FUNDEB, no CNPJ 
07.536.444/0001-95, Secretaria Municipal de Educação, a conta será