DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

movimentada pelo Senhor Ítalo Brito Alencar Alves, CPF
006.489.613-70 Prefeito Municipal e Francisca Marcia Teixeira
Alencar, CPF 482.455.341-53- Secretária de Educação, que terão os
seguintes poderes:

- Abrir contas de Depósito
- Solicitar Saldos e Extratos
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico
- Consultar Contas/Aplic. Programas Repasse Recursos - RPG
- Liberar Arquivos de Pagamento no Ger Financeiro/AASP
- Solicitar Saldos/Extratos de investimentos
- Emitir Comprovantes
- Efetuar Transferências p/Mesma Titularidade - Meio Eletrônico
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de
serviços.

Atenciosamente,

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F6DE84A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea
―c‖ da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para
preenchimento de vagas junto a Secretaria de Saúde do Município de
Nova Olinda/CE, Edital sob nº 01/2024 da referida Secretaria.

HYLNARA MORAES DE BRITO, Matrícula 952.
MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS, Mat. 3772; e
FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat.
3732;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:24C08B29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO SE-DL001/2024

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
SE-DL001/2024
-
CONTRATO Nº 202402270002 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL001/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: WASHINGTON L M
AZEVEDO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
PARA
CONTROLE
FINANCEIRO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil,
seiscentos
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0801.12.122.0129.2.036
-
Gerenciamento
Administrativo
e
Estrategico em Educacao no elemento de despesa 33904011:
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa
Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de
fevereiro de 2024
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:F153848F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº SS-PE003/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
PARA
O
FUNCIONAMENTO
E
ATENDIMENTO
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço:
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 29 de fevereiro de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:125CFBA7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SS-
IN003/2024

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em
cumprimento à AUTORIZAÇÃO procedida pela Secretária de Saúde,
divulga o EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº SS-IN003/2024. OBJETO: Locação de 01(um)
imóvel destinado ao funcionamento do CEO (Centro de
Especialidades Odontológicas), de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Nova Russas/CE. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PROPONENTE:
ANTONIO GERONCIO SABINO DE ABREU. Declaração de
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA emitida pela Secretaria de
Saúde e AUTORIZADA pela Secretária de Saúde do Município de
Nova Russas-Ce, em 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:50F1A772

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº SS-IN003/2024

A Secretaria de Saúde divulga o Extrato do Contrato Nº SS-
IN003/2024, decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA
Nº SS-IN003/2024, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de
Saúde; Dotação Orçamentária: 0901.10.301.0136.2.062; Elemento de
despesas: 3.3.90.36.00 e Subelemento de despesas: 3.3.90.36.15.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. VALOR
GLOBAL: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais)..
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2024. CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS
DE SOUSA. CONTRATADO: ANTONIO GERONCIO SABINO
DE ABREU .

Nova Russas-Ce, 28 de fevereiro de 2024.