DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA,
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA
SIMILAR,
COMO
MEIO
DE
INTERMEDIAÇÃO
DO
PAGAMENTO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM
COMO
DE
PEÇAS
E
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA,
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

VALOR DO ADITIVO:
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual
global em R$ 456.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E
SEIS MIL REAIS), gerando uma repercussão percentual na ordem
de aproximadamente 19,96% (dezenove inteiros e noventa e seis
centésimos por cento) no valor total do contrato.

Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente
pactuado de R$ 2.284.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E
OITENTA E QUATRO MIL REAIS) para R$ 2.740.000,00 (DOIS
MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente
ajustadas.

CONTRATADO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE
SOUZA JUNIOR.

ASSINAM
PELAS
CONTRATANTES:
SR.
FRANCISCO
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); SRA. ZUILA
MARIA
MACIEL
DE
MELO
PEIXOTO
(ORDENADORA
SECRETARIA DE SAÚDE); SR. JESSE NUNES DE ANDRADE
(ORDENADOR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO); SR. GEMAR MORENO
DA
SILVA
(ORDENADOR
SECRETARIA
DE
OBRAS,
TRANSPORTES E URBANISMO); SR. LUIS GONZAGA JOSINO
(ORDENADOR SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA
ABASTECIMENTO E MEIO); SR. JOAO ANDRADE SANTANA
(ORDENADOR SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); SRA.
FRANCISCA
FRANCILA
FERNANDES
NOGUEIRA
(ORDENADORA GABINETE DO PREFEITO); SR. SEBASTIÃO
VIEIRA DE NEGREIROS NETO (ORDENADOR AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN).

Orós-CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador(A)
De
Despesas
Da
Secretaria
De
Educação, Esporte E Juventude
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
FRANCISCA
FRANCILA
FERNANDES
NOGUEIRA
Ordenador(A)
De
Despesas
Da
Secretaria
De
Municipal De Saúde
Ordenador(A) De Despesas Do Gabinete Do
Prefeito
GEMAR MORENO DA SILVA
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras,
Transporte E Urbanismo
Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De
Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio
Ambiente
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador(A) De Despesas Da Autarquia Municipal
De Trânsito - DEMUTRAN
Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo
E Cultura

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:4DDD394D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.02.28-01

Palhano-CE, 28 de fevereiro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 28 de fevereiro de 2024, junto a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Ceará, solicitando apoio às empresas situadas em
Palhano, no intuito de fortalecer e incentivar a geração de renda e
emprego. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00
(Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:27EF59B5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.02.29-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARILZA
FRANCISCA DE SOUSA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE
SEVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, Matricula: 090475-9, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período
aquisitivo 01/08/2012 a 31/07/2017 para o gozo no período de
01/03/2024 á 29/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29
dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F0E2D973

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.02.29-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ANA MARIA
DA COSTA LIMA, ocupante do cargo, PROFESSORA-PEB I C2,
símbolo MAG, Matricula: 902390, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 23/03/2003 a
22/03/2008 para o gozo no período de 01/02/2024 á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2024;