DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29
dias do mês de fevereiro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7977B30E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.02.29-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor FRANCISCO
JEOVANIO DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR-PEB I
B3, símbolo MAG, Matricula: 905291, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/02/1998 a
01/02/2003 para o gozo no período de 01/02/2024 á 30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2024;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29
dias do mês de fevereiro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D0B882FA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº
20190545 TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.01
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº
20190545
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.01
OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190545-ADITIVO
DE DURAÇÃO DE CONTRATO
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
13.848.618/0001-58, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES, S/N,
representado por VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, SECRETÁRIA,
doravante
denominado(a)
CONTRATANTE,
e
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ
07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, 171,
Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por
ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.
57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
Exercício 2023 Projeto 0601.103020631.1.024 Construção do Centro
Cirúrgico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos
legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 13.848.618/0001-58-
CONTRATANTE- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME- CNPJ 07.615.710/0001-75- CONTRATADO(A)
Piquet Carneiro-CE, 01 de março de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:1C1354E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240145
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.01.08.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MARIA GOMES DOS SANTOS ME
OBJETO......................: Aquisição de Merenda Escolar para atender
às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet
Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 79.282,60 (setenta e nove mil,
duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor
de
R$
45.398,50,
Exercício
2024
Atividade
0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação
Escolar
-
Pré-escola,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor
de
R$
9.938,40,
Exercício
2024
Atividade
0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
11.191,20,
Exercício
2024
Atividade
0501.123060531.2.013
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.176,50, Exercício 2024
Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
4.578,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Fevereiro de 2024
Piquet Carneiro-CE, 01 de março de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
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