DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
21.427,10
VIGÊNCIA...................: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Fevereiro de 2024

Piquet Carneiro-CE, 01 de março de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:8ACEC2AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (L.S) Outras
atividades não especificadas anteriormente – (CÓDIGO 07.23) -
Reforma da cantina, dispensa, fachada e ampliação da escola EMEF
Ana Clara de Magalhães no distrito de Ibicuã no Município de Piquet
Carneiro-Ce.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.
Publicado por:
Tharlis Bastos Ferreira
Código Identificador:94C0DCE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
202402280001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e
Empreendedorismo. Empresa Detentora do Registro de Preços: L
RODRIGUES VIEIRA - ME, CNPJ: 27.095.630/0001-43, Lote 01:
R$ 278.800,00 (Duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).
Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses.
Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS
FÚNEBRES DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO
E
EMPREENDEDORISMO
DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e
Luciano Rodrigues Vieira, CPF: 047.911.103-07 - Proprietário. Data
da Ata de Registro de Preços: 28/02/2024.

Quiterianópolis - CE, 29 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho
e Empreendedorismo
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:A9F5C28F

SECRETARIA DE FINANÇAS
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - RETIFICAÇÃO
AO AVISO
DE
LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público a retificação ao aviso de
licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, que foi publicado no
Jornal de Grande Circulação - O Povo e Diário Oficial dos Municípios
do Ceará - APRECE no dia 26/02/2024. ONDE SE LÊ: O edital
estará
disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. LEIA-SE:
O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88)
3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:C34E205C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
202402270001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do
Registro de Preços: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES
INDUSTRIAIS
E
MEDICINAIS
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
28.606.961/0001-63, Item 01: R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete
mil reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12
(Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
OXIGÊNIO MEDICINAL COM CESSÃO DE USO DE CILINDRO
E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO
COM FLUXÔMETRO EM METAL POLIDO E CROMADO
DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE
LIMA
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora
de Despesas e Edivan Borges de Sousa, CPF: 785.891.264-04 - Sócio
Administrador. Data da Ata de Registro de Preços: 27/02/2024.

Quiterianópolis - CE, 29 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:C7F32698

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.02.006/2024

ATO Nº 01.02.006/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIA LIVIA NUNES SANTOS, para
exercer
o
cargo
de
CONSELHEIRO(A)
TUTELAR
SUBSTITUTO(A),
vinculado
à
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal