DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EE926C63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.007/2024 
 
ATO Nº 01.02.007/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR 
SUBSTITUTO(A), 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E34A9D21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 16.02.001/2024 
 
ATO Nº 16.02.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO PAULO COSTA UCHOA, do 
cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), 
vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5D2BEB14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 19.02.001/2024 
 
ATO Nº 19.02.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR 
SUBSTITUTO(A), 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 19 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0FE09B7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19.02.016/2024 
 
PORTARIA Nº 19.02.016/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SANDRA NADIA MOREIRA 
MENEZES, portador (a) do CPF 413.578.763-00, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrícula nº 00447315 – admissão 02/01/1999, no 
cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, 
por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 19/02/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 19 de Fevereiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EEEBD23E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 21.02.001/2024 
 
ERRATA Nº 21.02.001/2024 
  
Na Portaria Nº 20.02.002/2024, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
Onde se lê: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) OLAVO GARCIA DE MELO 
NETO, portador (a) do CPF 032.856.793-01, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 
00915330, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), 
Licença para cursar Graduação, por um período de 06 (seis) meses nas 
terças-feiras e quintas-feiras de acordo o Parecer Jurídico nº