DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e 
Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável 
técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 c, 
e, g; 3.6.3, c, e, g, respectivamente, do Edital Convocatório); 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, por apresentar 
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e 
Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável 
técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 a, 
b, c, e, f, g; 3.6.3, a, b, c, e, f, g respectivamente, do Edital 
Convocatório); ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e V. F DA 
SILVA CONSTRUÇÕES por apresentarem Comprovação de 
capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de 
capacidade 
técnico-profissional 
dos 
responsáveis 
técnicos 
insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 f, g; 3.6.3, 
f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); A. I. L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, por apresentar Comprovação de 
capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de 
capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes 
ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 e, f, g; 3.6.3, e, f, g, 
respectivamente, do Edital Convocatório); VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, por apresentar Comprovação 
de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de 
capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes 
ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 b, f, g; 3.6.3, b, f, g, 
respectivamente, do Edital Convocatório); TECTA CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade 
técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade 
técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido 
(descumprimento aos itens 3.6.2 b, c, d, f; 3.6.3, b, c, d, f, 
respectivamente, do Edital Convocatório); CONSTRUTORA VIEIRA 
E SERVIÇOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade 
técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade 
técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido 
(descumprimento aos itens 3.6.2 a, f, g; 3.6.3 a, f, g, respectivamente, 
do Edital Convocatório); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade 
técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade 
técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido 
(descumprimento aos itens 3.6.2 d, e, f, g; 3.6.3 d, e, f, g, 
respectivamente, do Edital Convocatório); IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, por apresentar Comprovação de capacidade 
técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade 
técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido 
(descumprimento aos itens 3.6.2 b; 3.6.3 b, respectivamente, do Edital 
Convocatório); ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, 
por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da 
empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do 
responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos 
itens 3.6.2 a, c, d, e, g; 3.6.3 a, c, d, e, g respectivamente, do Edital 
Convocatório); 
EMPRESA 
IMPOSSIBILITADA: 
EXATA 
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, pelo não 
atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se 
refere ao prazo de cadastro como condição de participação do 
certame, destacando-se que a empresa possui um Certificado de 
Registro Cadastral – CRC, vencido em 28/06/2023, e um atual datado 
de 02/01/2024, o que demonstra que na época da abertura da sessão 
não possuía nenhum vigente. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, 
Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 29 de fevereiro de 2024 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:35D76EA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, MOTORIZAÇÃO 
MÍNIMA 1.0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO PESSOAS, 
PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE, decorrente do processo de contratação 
direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3001.01/2023. 
  
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude 
  
CONTRATADO(A): LUANA BRUNA DE LIMA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e 
cinquenta reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUANA BRUNA DE 
LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João de Araújo Costa 
  
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude  
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7BFC3ADF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o 
Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 
0505.05/2023, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2703.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR 
SOCIAL - 25 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): SOLANGE RUTE DE SOUSA GOMES 
  
DATA DA RESCISÃO: 26 de fevereiro de 2024 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA  
  
Quixeré – CE, 26 de fevereiro de 2024. 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:17B6583B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL