DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
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A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o 
Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 
3009.01/2022, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0509.01/2022 - STDS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR 
SOCIAL - 25 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): ADINARA ESTACIO FREITAS 
  
DATA DA RESCISÃO: 26 de fevereiro de 2024 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA  
  
Quixeré – CE, 26 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B47E6158 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) SEBASTIÃO LEONOR DE MOURA NETO, que fez 
o concurso para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
classificado em 33° lugar, em razão do seu não comparecimento, 
quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de 
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que 
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação 
n° 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicado em 07/02/2024, 
que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à 
sua nomeação, no período de 19 a 23 de fevereiro, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CAF6BF37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.02.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. TIAGO 
REGIS DE MELO ALVES, do cargo de PROCURADOR GERAL 
DO MUNICÍPIO, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros retroativos aos 29.02.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:678AF4C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.27.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) JESSICA KALYNE DE LIRA OLIVEIRA VIANA, 
que fez o concurso para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERIAS, classificado em 66° lugar, em razão do seu não 
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica 
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão 
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo 
Edital de Convocação n° 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024, 
publicado em 07/02/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 19 a 23 de 
fevereiro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua 
ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EE10E67E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.29.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo por Tempo de Contribuição de RAIMUNDA GILVANDA DE 
LIMA ARAUJO, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classe 
―A‖ Referência ―08‖ matrícula 070589-6 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social, a partir de 29.02.2024. Esta Portaria entre em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 29 
de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:038EFD21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.27.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO, 
que fez o concurso para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 
21° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente 
convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através 
da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a)