DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 002/2024, 
de 02 de fevereiro de 2024, publicado em 07/02/2024, que o(a) 
convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua 
nomeação, no período de 19 a 23 de fevereiro, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5383A1A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.29.02.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. ANA 
GLAUCIA DE SOUSA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR 
DE PLANEJAMENTO, simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 29.02.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2B284B75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.27.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) MARIA LUZIENE SOUSA DE MATOS, que fez o 
concurso para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 23° lugar, 
em razão do seu não comparecimento, quando regularmente 
convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através 
da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) 
candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 002/2024, 
de 02 de fevereiro de 2024, publicado em 07/02/2024, que o(a) 
convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua 
nomeação, no período de 19 a 23 de fevereiro, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4F032587 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.29.02.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. 
VIVIANE LUISA OLIVEIRA FERREIRA, do cargo em comissão de 
CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMÁTICA, simbologia DAS-13 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 29.02.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D770D300 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de 
Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do 
CONTRATO 
N° 
1501.03/2024 
decorrente 
do 
Processo 
Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
2912.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 
SAUDE 15 - 30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE 
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E 
DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS 
SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA 
E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DESFAVORECIDA (O): CELESTE WÊNIA SOUSA FERREIRA 
  
DATA DA RESCISÃO: 26 de fevereiro de 2024 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce. 26 de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:2F634D95 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de 
Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do 
CONTRATO 
N° 
0401.03/2024 
decorrente 
do 
Processo 
Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
2912.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 
SAUDE 2 - 30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE