DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.7 - O resultado do TAF-i será informado ao candidato pela Comissão de
Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização, ocasião em que cada
candidato deverá assinar a ficha que contém os resultados por ele obtidos.
12.8 - Por ocasião da corrida, o candidato deverá levar tênis, calção e camiseta
para ginástica.
12.8.1 - Por ocasião da natação, o candidato deverá levar tênis, calção,
camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô.
12.9 - O candidato somente realizará o TAF-i mediante apresentação de
Atestado Médico, nos moldes do modelo constante no anexo VII, preenchido de maneira
legível e devidamente assinado por um médico, com identificação do CRM, emitido há, no
máximo, 30 (trinta) dias antes da aplicação do teste. O atestado deverá comprovar que
o candidato encontra-se apto para realizar o TAF-i, discriminando as modalidades a serem
realizadas, e tal documento deverá ser submetido ao médico pertencente à Comissão de
Avaliação para avaliação da conformidade.
12.10 - O médico pertencente à Comissão de Avaliação, presente no local de
aplicação do TAF-i, poderá impedir de realizar ou retirar do TAF-i, a qualquer momento,
o candidato que apresentar qualquer condição de risco à própria saúde.
13 - PROVA DE TÍTULOS (PT) (classificatória)
13.1 - ENTREGA DOS TÍTULOS
13.1.1 - A avaliação de títulos será realizada pelas Comissões Examinadoras
compostas de Oficiais e/ou Servidores Civis assemelhados indicados e designados pelas
Organizações Militares Orientadoras Técnicas (OMOT) de cada profissão. A PT terá caráter
classificatório.
13.1.2 - Por ocasião da entrega dos títulos, o candidato terá que entregar uma
cópia do diploma de graduação na área para qual ele está concorrendo. A apresentação
do diploma de graduação tem a finalidade de possibilitar a verificação da correlação entre
a graduação e as titulações apresentadas.
13.1.3 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos para os
candidatos inscritos na OREL SSPM (cidade do Rio de Janeiro - RJ) será realizada no Posto
de Atendimento ao Candidato (PAC), no período estabelecido no Calendário de Eventos do
anexo 
II 
e
de 
acordo 
com 
a
programação 
divulgada 
no 
site
do 
SSPM
(www.ingressonamarinha.mar.mil.br).
13.1.3.1 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos para os
candidatos inscritos nas demais OREL, será nas respectivas OREL, no período estabelecido
no Calendário de Eventos do anexo II, no horário e local por elas estabelecidos. As OREL
encaminharão os documentos para avaliação da respectiva Comissão Examinadora.
13.1.4 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, o
candidato 
deverá
imprimir, 
preencher 
datar
e 
assinar
o 
formulário
(www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos), no qual relacionará os
títulos entregues. Deverão ser entregues cópias de toda a documentação original. A
autenticação poderá ser realizada em cartório ou pelo servidor civil/militar que receber o
documento, por meio do cotejo com o documento original, sendo devolvido o respectivo
documento original ao candidato. Documentos não originais impressos da Internet pelo
candidato deverão indicar o sítio eletrônico da autenticação online do documento.
13.1.5 - A entrega dos títulos não garante a obtenção de pontuação, pois os
títulos ainda serão avaliados por Comissão Examinadora designada especialmente para
esse fim, que deliberará sobre a pontuação a ser atribuída.
13.1.6 - O candidato não matriculado no CFO poderá solicitar a devolução de
seus documentos por meio de requerimento entregue na respectiva OREL no prazo de até
30 (trinta) dias contados do fim da validade do CP. Após esse prazo e não havendo
manifestação, esses documentos serão destruídos.
13.1.7 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações
prestadas no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega desses títulos na data
prevista no Calendário de Eventos do anexo II.
13.1.8
- Qualquer
irregularidade
constatada
nos documentos
entregues
implicará atribuição de nota 0 (zero) ao título entregue.
13.1.9 - No caso de apresentação de documentos falsos, o candidato será
eliminado do CP, sendo ainda passível de serem aplicadas as sanções penais previstas na
legislação vigente.
13.1.10 - A entrega dos títulos poderá ser realizada por terceiros, desde que
anexada procuração específica aos títulos.
13.2 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
13.2.1 - Serão aceitos os documentos abaixo relacionados, observados os
limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir:
I - INFORMÁTICA
INFORMÁTICA - INFRAESTRUTURA
PROVA DE TÍTULOS:
.
A L Í N EA
T Í T U LO
MÁXIMO
VALOR 
DA
T I T U L AÇ ÃO
.
A)
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de
doutorado na área de infraestrutura de redes, emitido por instituição possuidora de
curso recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e da ata de
aprovação da
tese/dissertação ou documentação
similar, de acordo
com a
instituição de ensino, que homologue a titulação. Caso o candidato não tenha o
Diploma, deve ser apresentada declaração com a informação da data de conclusão
do curso e o tema da tese, acompanhada dos demais documentos.
20
.
B)
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de
mestrado na área de infraestrutura de redes, emitido por instituição possuidora de
curso recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e da ata de
aprovação da dissertação. Caso o candidato não tenha o Diploma, deve ser
apresentada declaração com a informação da data de conclusão do curso e o tema
da dissertação, acompanhada dos demais documentos.
15
.
C)
Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu" em
nível de Especialização/MBA, na área de infraestrutura de redes com carga horária
mínima de 360 horas e corpo docente formado por, no mínimo, 30% de mestres ou
doutores, com 5 (cinco) pontos por certificado, até o limite de 01 (um) certificado.
O certificado/declaração
05
.
deve ser emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida pelo MEC, ou
outras especialmente credenciadas junto ao MEC para a oferta do referido curso,
acompanhado do histórico escolar, contendo, dentre outros dados, o elenco do
corpo docente que efetivamente ministrou o curso, com sua respectiva titulação. O
curso deve ter
.
credenciamento/reconhecimento acadêmico ou profissional nos sistemas oficiais de
ensino ou Conselhos representativos das especialidades no âmbito nacional.
.
D)
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na
Iniciativa Privada, em empregos/cargos na área de infraestrutura de redes, com
carga horária mínima de 40 horas semanais, com 3 (três) pontos por ano, até o
total de 10 (dez) anos, sem sobreposição de tempos.
30
.
E)
Certificação Cisco CCNA e/ou CCDA 1 (um) ponto, CCNP e/ou CCDP 5 (cinco) pontos,
CCIE 10 (dez) pontos. O certificado deve estar válido e será computado somente um
dos certificados.
10
.
F)
Certificações Microsoft MTA 1 (um) ponto, MCSA 3 (três) pontos, MCSD 4 (quatro)
pontos, MCSE 8 (oito) pontos. O certificado deve estar válido e será computado
somente um dos certificados.
08
.
G)
Certificados/Diplomas de Sistema Operacional (Windows Server e/ou Linux Server)
com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e/ou Virtualização de Servidores
com carga horária mínima de 32 (trinta e duas) horas, com 1 (um) ponto por
certificado/diploma, devendo estes, necessariamente, serem distintos e terem sido
emitidos até dois anos antes de sua apresentação, até o limite de 6 (seis)
certificados/diplomas.
06
.
H)
Certificado/Diploma, dentro da validade, de exames de proficiência nos idiomas
inglês, espanhol, francês ou alemão: Cambridge English B1 Preliminary, Cambridge
English B2 First, Cambridge English C1 Advanced, Cambridge English C2 Proficiency,
IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT (pontuação mínima 60), TOEIC (pontuação
mínima 550), Michigan ECCE,
06
.
Michigan ECPE, DELE (B1, B2, C1, C2), DELF (B1, B2), DALF (C1, C2), TestDaF, Goethe-
Zertifikat (B1, B2, C1, C2) ou BULATS (B1, B2, C1, C2), com 2 (dois) pontos por
certificado/diploma,
devendo estes,
necessariamente,
atestar proficiência em
idiomas distintos, até o limite de 3 (três) certificados/diplomas de exames de
proficiência.
.
T OT A L
100
INFORMÁTICA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
PROVA DE TÍTULOS:
.
A L Í N EA
T Í T U LO
V A LO R
MÁXIMO 
DA
T I T U L AÇ ÃO
.
A)
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de
doutorado na área de desenvolvimento de sistemas, emitido por instituição
possuidora de curso recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e
da ata de aprovação da tese/dissertação ou documentação.
20
.
similar, de acordo com a instituição de ensino, que homologue a titulação. Caso o
candidato não tenha o Diploma, deve ser apresentada declaração com a informação
da data de conclusão do curso e o tema da tese, acompanhada dos demais
documentos
.
B)
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de
mestrado na área de desenvolvimento de sistemas, emitido por instituição
possuidora de curso recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e
da ata de aprovação da dissertação. Caso o candidato não
15
.
tenha o Diploma, deve ser apresentada declaração com a informação da data de
conclusão do
curso e
o tema da
dissertação, acompanhada
dos demais
documentos.
.
C)
Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu" em
nível de Especialização/MBA, na área de desenvolvimento de sistemas com carga
horária mínima de 360 horas e corpo docente formado por, no mínimo, 30% de
mestres ou doutores, com 5 (cinco) pontos
05
.
por certificado, até o limite de 01 (um) certificado. O certificado/declaração deve ser
emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida pelo MEC, ou outras
especialmente credenciadas junto ao MEC para a oferta do referido curso,
acompanhado do histórico escolar, contendo,
.
dentre outros dados, o elenco do corpo docente que efetivamente ministrou o
curso, 
com 
sua 
respectiva 
titulação. 
O 
curso 
deve 
ter
credenciamento/reconhecimento acadêmico ou profissional nos sistemas oficiais de
ensino ou Conselhos representativos das especialidades no âmbito nacional.
.
D)
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na
Iniciativa Privada, em empregos/cargos na área de desenvolvimento de sistemas,
com carga horária mínima de 40 horas semanais, com 3 (três) pontos por ano, até
o total de 10 (dez) anos, sem
30
.
sobreposição de tempos.
.
E)
Certificação Oracle JAVA nível OCA (Oracle Certified Associate) 5 (cinco) pontos, nível
OCP (Oracle Certified Professional) 10 (dez) pontos. O certificado deve ter sido
emitido até 3 (três) anos antes de sua apresentação e será computado somente um
certificado.
10
.
F)
Certificação PHP oficial, emitida pela Zend 10 (dez) pontos. O certificado deve ter
sido emitido até 3 (três) anos antes de sua apresentação e será computado somente
um certificado.
10
.
G)
Certificados/Diplomas nas linguagens de programação (JAVA Enterprise Edition / PHP
/ Cascading Style Sheets (CSS) / HTML / Python), com 1 (um) ponto por
certificado/diploma.
Os certificados/diplomas devem ser distintos e terem sido emitidos
até 3 (três) anos antes de sua apresentação, até o
04
.
limite de 04 (quatro) certificados/diplomas.
.
H)
Certificado/Diploma, dentro da validade, de exames de proficiência nos idiomas
inglês, espanhol, francês ou alemão: Cambridge English B1 Preliminary, Cambridge
English B2 First, Cambridge English C1 Advanced, Cambridge English C2 Proficiency,
IELTS (pontuação mínima 4), TOEFL iBT
06
.
(pontuação mínima 60), TOEIC (pontuação mínima 550), Michigan ECCE, Michigan
ECPE, DELE (B1, B2, C1, C2), DELF (B1, B2), DALF (C1, C2), TestDaF, Goethe-Zertifikat
(B1, B2, C1,
C2) ou BULATS (B1, B2,
C1, C2), com 2
(dois) pontos por
certificado/diploma, devendo estes, necessariamente, atestar
.
proficiência em idiomas distintos, até o limite de 3 (três) certificados/diplomas de
exames de proficiência.
.
T OT A L
100
INFORMÁTICA - BANCO DE DADOS
PROVA DE TÍTULOS:
.
A L Í N EA
T Í T U LO
V A LO R
MÁXIMO 
DA
T I T U L AÇ ÃO
.
A)
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de
doutorado na área de banco de dados, emitido por instituição possuidora de curso
recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e
20
.
da ata de aprovação da tese/dissertação ou documentação similar, de acordo com
a instituição de ensino, que homologue a titulação. Caso o candidato não tenha o
Diploma, deve ser apresentada declaração com a
.
informação da data de conclusão do curso e o tema da tese, acompanhada dos
demais documentos.
.
B)
Diploma de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de
mestrado na área de banco de dados, emitido por instituição possuidora de curso
recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico escolar e
15
.
da ata de aprovação da dissertação. Caso o candidato não tenha o Diploma, deve
ser apresentada declaração com a informação da
.
data de conclusão do curso e o tema da dissertação, acompanhada dos demais
documentos.
.
C)
Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu" em
nível de Especialização/MBA, na área de banco de dados com carga horária mínima
de 360 horas e corpo docente formado por, no mínimo, 30% de
05
.
mestres ou doutores, com 5 (cinco) pontos por certificado, até o limite de 01 (um)
certificado. O certificado/declaração deve ser emitido por instituição de ensino
oficialmente reconhecida pelo MEC, ou outras especialmente credenciadas
.
junto ao MEC para a oferta do referido curso, acompanhado do histórico escolar,
contendo, dentre outros dados, o elenco do corpo docente que efetivamente
ministrou o curso, com sua respectiva titulação. O curso deve ter
.
credenciamento/reconhecimento acadêmico ou profissional nos sistemas oficiais de
ensino ou Conselhos representativos das especialidades no âmbito nacional.
.
D)
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou na
Iniciativa Privada, em empregos/cargos na área de banco de dados, com carga
horária mínima de 40 horas semanais, com 3 (três) pontos por
30
.
ano, até o total de 10 (dez) anos, sem sobreposição de tempos.
.
E)
Certificação Banco de Dados Oracle: Oracle Certified Foundations Associate Database
5 (cinco) pontos, Oracle Database Administration Certified Professional 10 (dez)
pontos, Oracle Cloud Database Services Professional 14
14
.
(quatorze) pontos. O certificado deve ter sido emitido até 3 (três) anos antes de sua
apresentação e será computado somente um certificado.
.
F)
Certificado/Diploma de Banco de Dados Oracle ou Postgre SQL com 2 (dois) pontos
por certificado/diploma emitido. Os certificados/diplomas precisam,
10
.
necessariamente, serem distintos e terem sido emitidos até dois anos antes de sua
apresentação, até o limite de 05 (cinco) certificados/diplomas.
.
G)
Certificado/Diploma, dentro da validade, de exames de proficiência nos idiomas
inglês, espanhol, francês ou alemão: Cambridge English B1 Preliminary, Cambridge
English B2 First, Cambridge English C1 Advanced, Cambridge
06

                            

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