DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100072
72
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A AP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de
compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido mediante a utilização de
testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos - com o perfil
da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida previamente
levantado. A AP terá como fundamentos os seguintes requisitos:
a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade
profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais
de trabalho, para que sejam identificadas as variáveis físicas, psicológicas e ambientais
inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;
b) seleção
de preditores - escolha,
com base no
perfil psicológico
determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como
preditoras de sucesso na atividade;
c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos
candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente
estudados, estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e
d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a
validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.
A AP avaliará os seguintes aspectos:
a) Intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas
dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem
avaliados: expressão escrita, inteligência, rapidez e atenção concentrada;
b) Personalógico - destinado à verificação das características de personalidade
e das características motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade
pretendida. Requisitos a serem avaliados: liderança, adaptabilidade, controle emocional,
capacidade de tomar decisões, disciplina, capacidade de trabalhar em equipe,
responsabilidade, motivação, resistência à frustração e capacidade de planejamento; e
c) Aspectos considerados impeditivos - presença de indicadores, nos testes e
técnicas de avaliação, que representem prejuízos nos requisitos de disciplina, controle
emocional e adaptabilidade.
Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes
modelos:
a) Somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos
escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si;
ou
b) Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de
desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes; ou
c) Múltiplo Corte - expresso por meio de cortes que são atribuídos aos
resultados dos candidatos nos testes, tendo como base o rendimento do candidato nos
testes/técnicas e a importância destes para a atividade.
Para a avaliação do aspecto personalógico poderão ser aplicados testes,
inventários, entrevistas e/ou outros instrumentos de avaliação.
ANEXO IX - MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
TIMBRE DA INSTITUIÇÃO
ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
Atesto 
que 
o(a) 
posto/graduação______, 
nome____________,
nacionalidade________, estado civil______, R.G._____, CPF_____, residente e domiciliado
____________, bairro_____, cep____, ocupando o cargo de _____, é uma pessoa de
idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos
poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta.
extenso)
_______________________________
(Assinatura do titular da instituição)
ANEXO X- MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)
Autorização para inscrição
(Nome Completo)
Autorizo o(a) Sr.(a)_______________________________________
(Posto/Graduação/Categoria Funcional)
____________________________________________
(Número de Identificação Pessoal)
____________________________________________
(Nome do Local onde serve)
servindo presentemente no (a) _____________________ a se inscrever no
Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T)
em 2024, de acordo com a alínea j do subitem 15.1 do Edital do Concurso Público.
Local e Data.
Assinatura
(Nome)
Posto/Graduação
Cargo
Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta.
(no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha)
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63071000530202339. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados
e voz. Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/02/2024) 765741-00001-2023NE800069
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-013/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2022-013/00.
Nº Processo: 63079.003695/2022-10.
Dispensa.
Nº 147/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
DA
MARINHA. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de lavanderia para o Edifício Almirante Gastão Motta,
visando 
atender 
a 
Diretoria 
de 
Abastecimento 
da 
Marinha. 
Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.579,20.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 18/2023
NUP 63343.003145/2023-04;
CONCORRÊNCIA N° 18/2023
OBJETO: Aquisição de uma empilhadeira com motor à diesel para o Centro de Distribuição
e Operações Aduaneiras da Marinha; EMPRESA VENCEDORA: HELI BRASIL - KMR GROUP
LTDA; CNPJ 05.003.729/0004-88; Valor Total: R$ 3.031.000,00 (Três milhões e trinta e um
mil reais).
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63343003145202304. HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, CNPJ 05.003.729/0004-88
para Item 1 valor R$3.031.000,0000.
RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA
Presidente
(SIDEC - 29/02/2024) 771100-00001-2024NE001574
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022
Processo NUP: 61984.002720/2022-91
Na publicação do Diário Oficial da União, DOU nº 28, Página 29, Seção 3 do dia
08/02/2024,
Onde se lê: "Item 2 - COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001-
97, no valor total de R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, e novecentos e cinquenta mil reais)",
Leia-se: "Item 2 - COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001-97,
no valor total de R$ 5.993.971,60 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil,
novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos)".
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 60631.000434/2020-67.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.758,72. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 60631.000434/2020-67.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.758,72. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631003537202321. Objeto: Contratação de empresa(s), por
registro de preços, para eventual fornecimento de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com a utilização de peças originais ou genuínas de
fábrica, componentes, acessórios, insumos, óleos, graxas, líquidos, lubrificantes e outros
materiais. Além disso, a contratação compreende serviços de transporte por guincho de
veículos leves e pesados, disponíveis sob chamada avulsa, 24 horas por dia, 7 dias por
semana.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90051-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de dúvidas enviar e-mail para dcont@esg.br.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 110402-11040-2024NE800000
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110794
Nº Processo:
60301000009202433. Objeto:
Aquisição de
material de
construção.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 01/03/2024 das 10h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 110794-00001-2024NE000001