DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo Administrativo ??????605509/2023-29 , cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bolsa de nutrição
parenteral total para o Seção Central de Manipulação - SCM, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA, total do fornecedor
R$ 67.500,00 .Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-
br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 29/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 1301/2022.
Nº Processo: 54000.039410/2022-93.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
contratual com base na convenção coletiva de trabalho df000012/2024 que rege as
categorias da contratação, ano 2024.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.087.823,79. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 773/2020.
Nº Processo: 54000.035029/2020-93.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor final do contrato
nº 773/2020, em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação - icti..
Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.521.628,01.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 54000.026956/2024-46.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar
o endereço para entrega de correspondência ao interessado, estando, portanto, em lugar
incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Jovêncio Marques Viana, CPF nº
***.111.596-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento
SIGEF de cancelamento 42b366e0-bb87-48c2-9c38-6cd0dbd538f2 (19534593), relativo a
parcela SIGEF 74a9f01a-1fb3-49ea-84f1-1cebfcf4022e (19534554), referente ao imóvel
rural, cadastrado como posse por simples ocupação Certidão SNCR 9510135710327
(19534532), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EDITAL Nº 155, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 54000.027315/2024-17.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar
o endereço do interessado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo
presente, notifica o senhor Adelino Marques Viana, CPF nº ***.378.766-**, a manifestar-
se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF
3f7ded8a-7a50-492b-b770-5a8dbd0d0d8e (19546890), relativo a parcela SIGEF 5ae70faa-
8706-4b58-b8ff-89ec42e41132 (19546213), referente ao imóvel rural, cadastrado no SNCR
nº 951.013.567.736-2 (19546159), em especial, apresentar documentação comprobatória
de domínio.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023 - UASG 373055
Número do Contrato: 160/2022.
Nº Processo: 54000.055883/2021-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 160/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.748,58. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Alagoinha/PB, CNPJ
nº. 08.926.263/0001-38, Processo nº. 54000.023815/2024-71. Objeto: disponibilizar equipe
técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização
dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos
nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias
beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no
Município de Alagoinha, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto
no artigo 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto
nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela
Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na
data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde
que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias
antes do término de sua vigência. Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 - Signatários:
Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Maria Rodrigues de
Almeida Farias - Prefeita Municipal de Alagoinha/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 728/2023
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E INSTITUTO AGROFLORA, VISANDO
DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA elaboração de projetos arquitetônico e
de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos
projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado
de
Pernambuco,
conforme
Nº
11.586/2023
e
IN
139/2023.
Processo
Nº
54000.143440/2023-84 - Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de
engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos
projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado
de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/12/2023. Signatário: Givaldo
Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.107074/2023-08. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel
de 10.000,00m2, localizado no Projeto de Assentamento Nova Esperança, no Município de
Mossoró/RN, de propriedade do Incra, à Prefeitura de Mossoró/RN para implantação de
uma Unidade Básica de Saúde. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA,
Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e ALLYSON
LEANDRO BEZERRA SILVA, Prefeito Municipal de Mossoró/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CNPJ: 47.842.836/0001-05 , celebra com a
Prefeitura Municipal de Iaras/SP CNPJ: 57.263.949/0001-00, Proc. 54000.063662/2021-52.
Objeto: CEDER O USO do bem imóvel denominado parcela da Área Institucional do Projeto
de Assentamento Zumbi dos Palmares com 20.075,657 m² ( Vinte mil, setenta e cinco
metros quadrados e seiscentos e cinquenta e sete milésimos de metros quadrados de
propriedade da União à Prefeitura Municipal de Iaras, representada por Marcos José Rosa.
Av. Ataliba Leonel, 211 A. São Benedito. Iaras - SP. CEP: 18775-050, conforme condições do
contrato. VIGÊNCIA: A presente Cessão de Uso de bem público tem prazo indeterminado
e findará com sua revogação ou rescisão nos moldes do Art 6º §2º da Instrução Normativa
nº 107 de 22 de outubro de 2021 ou outra norma que a substituir. Signatários: SABRINA
DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do
INCRA/SP e MARCOS JOSÉ ROSA CPF 190..-40 - Prefeito do Município de Iaras/SP.
EDITAL Nº 86, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023,
CO N V O C A :
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Chico Mendes, Município de Araçatuba - SP:
PA CHICO MENDES:
LOTE: 117/ CÓDIGO SIPRA : SP029200000261/ NOME DO ASSENTADO IGOR
BOLONHA DE MAGALHÃES
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135209
Nº Processo: 21447.001491/2023. Objeto: Contratação de empresa para aluguel
de máquina de café, com fornecimento de insumos, pelo período 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais períodos, não ultrapassando o limite de 05 (cinco) anos,
conforme
especificações, condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Anibal
Molina
Ribeiro
-
Bairro
Ponte
Nova,
-
Várzea
Grande/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 135209-22211-2024NE111111
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