DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Títulos: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 15/03/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,5333
-
8,8860
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,6700
2,4200
2,6700
2,9200
2,2800
2,2800
2,2800
2,2800
2,6200
2,2000
2,0100
. Farinha de Mandioca
4,5200
-
2,7000
3,8000
-
5,7580
-
3,1336
2,9980
-
2,8000
. Fécula de Mandioca
-
-
2,6085
-
-
-
-
2,9532
2,8554
-
-
. Feijão Comum
5,2500
5,3162
4,5833
4,9335
6,0000
5,1687
-
5,9637
5,6117
5,5222
3,7383
. Milho em Grãos
0,9200
0,9000
0,7800
0,6200
1,4700
0,9800
1,0600
0,9500
0,8400
0,8400
0,9100
. Soja (3)
1,6667
1,6772
1,6718
1,6717
-
1,6807
-
1,7685
1,7677
1,8007
1,8057
. Sorgo
0,7500
0,7300
0,6100
0,4900
-
0,8700
-
-
-
0,6700
-
. Trigo
1,4667
1,4000
1,0333
-
-
1,3650
-
1,2617
1,0825
1,0333
1,1052
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,5000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,6767
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,3399
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 15/03/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8800
2,1000
2,1000
2,3500
2,1000
2,1000
2,1700
2,1000
2,0000
3,0400
3,0400
3,0400
3,5800
3,0400
3,0400
2,5000
. Farinha de Mandioca
3,8000
4,3000
3,2000
6,6300
5,2000
3,5000
4,0000
3,5266
4,8333
2,8000
3,6000
-
9,1112
-
-
4,2300
. Feijão Comum
-
5,1667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2800
1,0500
1,2420
1,2420
1,2420
1,5700
1,1100
1,2420
1,2000
1,1400
1,1600
1,1600
1,3100
0,9100
1,2800
1,1600
. Soja
-
1,6930
-
1,7393
-
-
1,8167
-
-
-
-
-
1,8333
1,5708
-
-
. Sisal - Tipo 2
-
3,1300
-
-
3,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,8709 /kg;
(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,9688/kg e Rio Grande/RS: R$ 1,9167/kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.001208/2023-21-Contrato de Credenciamento Nº 02/2024-Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 -
CONTRATADO: CLÍNICA LIV SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/A, CNPJ: 24.705.164/0001-82-
Objeto:
Prestação
de 
serviços
Médicos
Especializados
deCardiologia;CirurgiaCardiovascular;Endocrinologia 
e 
Metabologia; 
Gastroenterologia;
Ginecologia e Obstetrícia; Mastologia; Neurologia; Oftalmologia; Ortopedia e Traumatologia;
Pediatria; Psiquiatria; Reumatologia; Urologia; Radiologia e Diagnóstico por Imagem;
Fisioterapia; Psicologia; Nutrição; Fonoaudiologia; Terapia Ocupacional.-Espécie: Licitação
Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações eContratos da Conab, Termo de
Inexigibilidade de Licitação SEI nº 29873449-Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
(Ptres): 169105-Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte:
0151000000-Vigência: 60 meses (26/02/2024a 26/02/2029) -Data de Assinatura:26/02/2024-
Assinam pela
Contratante: AnastácioJorge
Rocha Fontelles,
SuperintendenteRegional
Substituto,e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração -Pela Contratada:
Leonardo Rosario de Alcantara e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva, RepresentantesLegais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003545202348 . Objeto: Realização de serviços de manutenção
corretiva no veículo OFD-6013 Marca Chevrolet/S10 Modelo LS DD4, Diesel, ano
2013/2014, com fornecimento de peças incluso, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art.
29º, Inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 29/02/2024. JOAO CARLOS BOR G ES
CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/02/2024.
KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.560,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.976.714/0001-00 JEAN CARLO SILVA DE MELO.
(SIDEC - 29/02/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21455.000204/2022-96 - Contrato n° 33788687 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Miriam Aparecida Trindade Gir
(leiloeira pública oficial - registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o nº de
matrícula 617). Objeto: Administração e operacionalização de leilões destinados ao
desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de
propriedade da Superintendência Regional em São Paulo. Fundamentação Legal: RLC, Lei nº
13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto nº 21.891, de 19/10/1932 e demais legislações
pertinentes . Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. Data Assinatura:
27/2/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente
Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina
pala Contratada: Miriam Aparecida Trindade Gir - Leiloeira Pública Oficial.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.02/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3,
edição 35, do Diário Oficial da União na data de 21/02/2024 está sendo alterado, conforme
solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. Ficam suprimidos os
itens 11.4.1, 11.4.3, 11.4.3.1 e 11.4.3.2 do edital e 7.4.1, 7.4.3, 7.4.3.1 e 7.4.3.2 do termo de
referência.
Fica acrescida na qualificação técnica a seguinte exigência: "Cópia do Registro de
Pessoa Jurídica no Conselho de Classe competente, com prazo de validade vigente".
A
redação
completa
da 
habilitação
estará
disponível
no
site
www.ceasaminas.com.br e no www.licitacoes-e.com.br sob o número 1038812.
Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida
para o dia 13 de março de 2024, às 09h30min.
Contagem/MG, 29 de fevereiro de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 12400028
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/02/2024 a 27/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar pesquisa sobre a atualização dos Programas de
SAN, após 2023, levantar possíveis resultados já identificados e produzir subsídios para
a CAISAN Nacional visando a participação de governo na 6ª. Conferência Nacional de
SAN.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Apoio a Gestão do SISAN-
Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome SIGNATÁRIOS: Gabriel
Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ricardo da Silva Kaminski (CPF:
***.415.499-**)