DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10003942, Adilson Garrido da Cruz Junior, 12.00, 31, 16.00, 33, 10.00, 15,
38.00 / 10007109, Carla Dias Borges, 2.00, 26, 14.00, 32, 2.00, 11, 18.00 / 10001343,
Carlos Alexandre da Conceicao Freire, 25.00, 34, 15.00, 30, 6.00, 12, 46.00 / 10009043,
Dayane Kelly Zimmerer Silveira, 6.00, 23, 7.00, 25, 2.00, 11, 15.00 / 10006694, Esther
Nogueira dos Santos, -10.00, 20, 4.00, 27, 2.00, 11, -4.00 / 10008203, Jorge Roberto
Mendes Filho, 13.00, 27, 23.00, 31, 14.00, 17, 50.00 / 10001254, Leonardo Matheus
Paula de Souza, 14.00, 27, 19.00, 30, 11.00, 15, 44.00.
3
DOS RECURSOS
CONTRA O
RESULTADO
PROVISÓRIO NAS
PROVAS
OBJETIVAS
3.1 Os candidatos poderão obter vistas das provas objetivas das 10 horas do
dia 2 de março de 2024 às 18 horas do dia 6 de março de 2024 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23.
3.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório
nas provas objetivas, das 10 horas do dia 5 de março de 2024 às 18 horas do dia 6
de março
de 2024
(horário oficial de
Brasília/DF), no
endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, por
meio do
Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação
e de outros fatores,
de responsabilidade do
candidato, que
impossibilitem a visualização das provas e a interposição de recursos.
3.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.5 
Recurso
cujo 
teor
desrespeite 
a
banca 
será
preliminarmente
indeferido.
3.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
3.7 No recurso contra o resultado provisório nas provas objetivas, é vedado
ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais da prova objetiva.
3.8 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - INPI, 30 de
outubro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares
da prova objetiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 8
de 
março 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23.
4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação
e de outros fatores,
de responsabilidade do
candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação.
4.2 O
edital de
resultado final
nas provas
objetivas, para
todos os
candidatos, e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e para o
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, na data provável de 15 de março de
2024.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Presidente do INPI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-09-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. . Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 51/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.
CNPJ: 01.554.285/0001-75.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 013/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de emissão de certificados digitais de clientes e
servidores referente ao lote II - Certificados internacionais SSL para uso em servidores Web
-, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 013/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 e 3101700040.
DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 0102024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA.
CNPJ: 04.297.469/0001-95.
MODALIDADE: Concurso n° xx/20xx.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quinteto Lorenzo Fernandez - A Música dos Sopros",
da persona artística "Quinteto Lorenzo Fernandez", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses/anos/dias, a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 48
(quarenta e oito) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930275/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE
EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Aditivo de prazo para
finalização da vigência. Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 29/05/2024.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente:
JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº ***.425.564-**.
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2023
PROCESSO SEI Nº: 00135.227229/2023-69. ESPÉCIE: Retificação do Edital nº 5/2023.
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA e a SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e da Portaria MDHC nº 763, de 8 de dezembro de 2023, tornam
pública a retificação do Edital nº 5/2023 do Prêmio Cidadania na Periferia, a fim de
prorrogar as inscrições até 15 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA:
28/2/2024. O Edital Retificado, contendo as respectivas alterações, e o novo cronograma
atualizado
estarão
disponíveis no
link:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-
temas/participacao-social/editais.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
Substituta
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.208227/2018-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA -
MDHC. Contratado: 10.615.689/0001-12 - STENO MOBI COMUNICACAO DE ACESSIBI L I DA D E
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo
nº 27/2018, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da
administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
919951/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA LAR DA
TIA CO, CNPJ nº 23891564000167. Prorrogação por mais 06 meses. Valor Total: R$
299.999,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 28/08/2024. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF
nº ***.917.117-**, Convenente: WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº ***.944.988-**.