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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000658/2023-45.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos e
mobiliário para a realização de exames audiológicos pela divisão de audiologia (diau) do
departamento de desenvolvimento humano, científico etecnológico (ddhct/ines) e de uso
pelo instituto nacional de educação de surdos (ines), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 81.400,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 23000.033136/2023-04.
Edital: 17/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00150/2024.
Contratado: Elida de Oliveira Lauris dos Santos CPF: 659.858.852-91.
Vigência: 07/02/2024 a 06/07/2024.
Valor do contrato: R$ 80.170,32 (oitenta mil, cento e setenta reais e trinta e dois
centavos).
Data de Assinatura: 06/02/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão
(SECADI) Maria do
Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para subsidiar a Diretora
de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
(Diperq/Secadi) na obtenção de dados sobre matrículas de estudantes quilombolas do
ensino médio e técnico profissionalizante com foco na Educação Escolar Quilombola, em
consonância com as Diretrizes Nacionais Curriculares de Educação Escolar Quilombola.
Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.
Edital: 07/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED01387/2023.
Contratado: Ângela Maria Monteiro da Motta Pires CPF: 042.578.714-15.
Vigência: 01/12/2023 a 30/10/2024.
Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e
trinta e seis centavos).
Data de Assinatura: 29/11/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão
(SECADI) Maria do
Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa
exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais,
no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas",
"paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do
desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões,
explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos
dos povos do campo e povos indígenas. Área de atuação: Educação do Campo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024
Processo: 23063.005243/2023-08
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA
FONSECA - CEFET/RJ e a empresa QG DOS SABORES.
Objeto: Contratação para concessão de espaço físico visando exploração de
serviços comuns de cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições
nas dependências do campus de Nova Iguaçu do CEFET/RJ.
Data da Assinatura: 29/02/2024.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026.
Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e TÂNIA
MARIA LOUREIRO DE REZENDE NASCIMENTO - Sócia Administradora da QG DOS
SABORES LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018
Processo: 23063.000198/2018-44
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Onde se lê: "RETIFICAÇÃO";"NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2018
publicado no D.O de 26/02/2024, Seção3|PAGINA|. |RETIFICACAO|".
Leia-se:"TERMO DE RESCISÃO";"Objeto: Rescisão Unilateral, do Contrato nº
08/2018, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo nº
23063.000573/2024-80. Data da Rescisão: 16/02/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024."
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral do CEFET/RJ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 23063.001278/2022-89
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a empresa DRA NETWORK DO BRASIL.
Na publicação de 22/02/2024 do Extrato do Termo Aditivo nº 02/2024 do
Contrato 26/2022 - UASG 153010
Onde se lê: "Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 11/02/2024 a 10/08/2024".
Leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e
oitenta) dias Vigência: 11/03/2024 a 07/09/2024."
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral do CEFET/RJ
Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.
Edital: 07/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de
Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED01369/2023.
Contratado: Maria Christine Berdusco Menezes CPF: 893.996.419-53.
Vigência: 01/12/2023 a 25/10/2024.
Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e
trinta e seis centavos).
Data de Assinatura: 29/11/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão
(SECADI) Maria do
Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa
exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais,
no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas",
"paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do
desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões,
explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos
dos povos do campo e povos indígenas. Área de Atuação: Educação Escolar Indígena
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no
período de 01/02/2024 a 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. LEOP, GRA. VARG, GRAD. DIV - registros 93578 a 93600; Livro 06-
E - registro 108.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) VISITANTE
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações,
torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar
candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação
no Departamento de Metalurgia e Química do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua 19 de Novembro, 121, Centro Norte, CEP 35180-008, em Timóteo/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.
.
Habilitação
Titulação mínima exigida
Regime de trabalho
Área/subárea Linhas específicas
. Engenharia 
Metalúrgica;
Engenharia
Mecânica; 
Engenharia
de 
Materiais;
Engenharia Metalúrgica e Materiais
Doutorado em Metalurgia, ou em Materiais há
pelo menos 2 (dois) anos
40h semanais
Área: Metalurgia Subáreas: Metalurgia Física; Metalurgia da
Transformação
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-
e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs
8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis
no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA

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