DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EIRUNEPÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-10-18, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 155527 - CAMPUS EIRUNEPE. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO
AMAZONAS.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 28/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.411.752,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato -
acréscimo. Vigência: 29/02/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.693,42. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23278.008691/2022-59.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato -
acréscimo. Vigência: 29/02/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.949,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23283.000410/2022-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o
valor do contrato pelo índice ipca, período de 02/2023 a 01/2024, sob índice 4,506640%.
Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.239,34. Data
de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253803/2023-82.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada em emissão, renovação de certificação digital e
controlador de acesso, para viabilizar o uso aos sistemas estruturantes que exigem
autenticação digital dos servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia -
if baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 10.930,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 235/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas neste Edital e
demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a Errata do Terceiro Termo de
Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o prazo de solicitação de inscrição que consta no Art. 2º
do Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do
dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 12/03/2024.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 12/03/2024.
Leia-se:
Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do
dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 08/03/2024.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 08/03/2024.
Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158277
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23332.251885/2023-51.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 -
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação
de preços,
considerando a publicação do decreto nº11.864, de 27 de dezembro de 2023, que altera o
valor do salário mínimo a par rde 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.118,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA SBF
COORDENAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL SBF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158435
Nº 
Processo:
23333.253041/2023-35. 
Pregão
Nº 
4/2023.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de
ração animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158435
Nº 
Processo:
23333.253041/2023-35. 
Pregão
Nº 
4/2023.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR
DO BONFIM.
Contratado: 51.785.959/0001-10 -
LICITAO AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração
animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 29.574,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336250107202496. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Glicério 
Tavares 
S/n, 
Bate 
Quente 
- 
Valença/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens deverão ser entregues
no seguinte endereço Rua Glicério Tavares (bate-quente), Instituto federal baiano, campus
Valença, Valença Bahia - cep 45400-000..
RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 154579-26404-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23098.000281/2021-05.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE
ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O objeto da presente
apostila
é
a repactuação
do
contrato
38/2021
celebrado
com a
sempre
alerta
agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda., em atendimento à solicitação da
contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.
Vigência: 09/01/2022 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.288.093,10.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E WESLEY PEREIRA VIEGAS. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de MECÂNICA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato
tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União -
(DOU). Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WESLEY PEREIRA VIEGAS, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 16/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E PATRÍCIA DE MELO TAVARES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de MATEMÁTICA, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato
tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União
- DOU. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CON T R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA DE MELO TAVARES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 19/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KÊNIA SOUZA DO SANTOS. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Educação Física, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
- (DOU). Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÊNIA SOUZA DO SANTOS, CONTRATADA.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23508.000887/2020-82.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 24.928.103/0001-
84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por
mais 12 meses, a partir de 01/03/2024, bem como conceder o reajuste anual conforme
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 41.944,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).