DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23347.014687/2022-69.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993. Considerando a tramitação/finalização de processo para contratação por meio do
pregão eletrônico do objeto ou similar deste contrato, serve a presente cláusula para
consignar que este contrato poderá ser rescindido pelo contratante sem o pagamento de
multa.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.162.518,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.006511/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a devida
coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico
para o IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 2.846,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.009876/2023-09.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 544.155.861-04 - EDMAR PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 3.808,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158448
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23347.001369/2023-19.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
30/2023. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.450,30. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158448
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.798.740/0001-20 -
ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Pagamento de retroativo e reajuste do
valor do contrato conforme índice estabelecido no termo de referência. Vigência:
22/01/2021 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.518,81. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.005443/2023-51.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 41.814.930/0001-66 - COMARCA PIUMHI LTDA. Objeto: Contratação de
contratação de link de internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de
instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de
forma contínua, no datacenter do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 50.592,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23210.000281/2024-14. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Júlia Esteves Parreira, CPF: ***.403.136-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Congonhas. Remuneração
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Júlia Esteves Parreira -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/02/2024.
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, Edital nº 2 de 8 de janeiro de 2024, publicado
no DOU nº 07 de 10 de janeiro de 2024, na Seção 3, página 27, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:
Área de atuação: Administração da Produção
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
. 1º
92024
Tiago Rodrigues da Costa
20,0
69,8
89,8
1º
. 2º
92003
Mírian Helena de Souza Ribeiro
20,0
65,6
85,6
2º
. 3º
92014
Hugo Inácio de Souza
20,0
63,6
83,6
3º
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
. 1º
92024
Tiago Rodrigues da Costa
20,0
69,8
89,8
1º
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
. Não houve candidatos aprovados.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de
04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016 ,publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º,
inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão
Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de
Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Educação, Educação Matemática, Matemática.
Quantidade de vagas: 01 (uma).
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e/ou Licenciatura em
Pedagogia.
Unidade de Lotação: IFMG-campus Formiga.
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos)
Período de Inscrição: 01/03/2024 a 14/03/2024
Período de Isenção de Inscrição: 01/03/2024 a 07/03/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto no 7.485 de 18/05/2011.
O Edital 12/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 03/2023/SJR, Pregão Eletrônico
nº 10/2023, processado sob o nº 23214.000388/2023-33. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. Contratada:
Supermercado Bicalho & Bicalho LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro, a vigorar,
a partir de 19/02/2024, do seguinte item: item 17 (Batata Inglesa - saco 50kg) passará de
R$270,67 (duzentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) para R$499,50
(quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
02/2024. 
Processo
SEI
23718.000887/2023-50.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a):
Nayara Silva Guimarães Pereira, CPF: ***.198.366-**. Objeto: Contratação de
Professor(a)
Substituto(a) em
favor
do
Campus Avançado
Ponte
Nova.
Remuneração MensalR$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 10/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva
Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Nayara Silva Guimarães
Pereira
-
Professor(a)
Substituto(a) -
Contratado(a).
Data
da
assinatura:
29/02/2024.

                            

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