DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código 
- 
1
Gastronomia
Habilidades básicas de cozinha; Higiene e manipulação de alimentos; Nutrição e restrições alimentares;
Panificação; 
Confeitaria; 
Gestão 
gastronômica;
Cozinha 
internacional; 
Gastronomia 
Brasileira;
Enogastronomia, eventos em gastronomia; Serviços de salão e bar.
Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia.
01
Areia
. Código - 2
Informática
Algoritmos e Logica de Programação; Informática Básica; Fundamentos da Computação; Linguagem de
Marcação; Estruturas de Dados; Arquitetura de Computadores; Linguagens de Script; Interação Humano-
Computador; Banco de Dados; Sistemas Operacionais; Programação Orientada a Objetos; Programação
Web; Programação Paralela e Distribuída;
bacharelado - Ciências da computação OU Bacharelado - Sistemas de
Informação OU Bacharelado em Engenharia da Computação OU Curso
superior de tecnologia - Sistemas para Internet (+) OU Curso superior de
tecnologia - Analise e Desenvolvimento de Sistemas (+)
01
Areia
.
Programação para Redes de Computadores; análise de Projeto de Sistemas; Padrões de Projeto de
Software; Gerência de Projetos de Software; Programação para Dispositivos Móveis; Empreendedorismo
em Software; Sistemas Distribuídos; Qualidade e Processo de Software; Gerência e Configuração de
Serviços para Internet;
OU Curso superior de tecnologia - Sistemas de Informação (+) OU Curso
superior de tecnologia - Redes de Computadores (+) OU Curso superior de
tecnologia - Telemática (+) OU Licenciatura em computação
.
Introdução à Inteligência Artificial (IA); Introdução aos Robôs Móveis Autônomos; Ciências dos Dados;
Internet das Coisas; Redes de Computadores; Montagem e Configuração de Microcomputadores; Instalação
e Manutenção de Computadores e Periféricos; Metodologia da Pesquisa Cientifica e outras.
. Código -
3 Língua
Inglesa
Língua Inglesa I; Língua Inglesa II; Inglês instrumental
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua inglesa OU habilitação em
língua portuguesa - língua inglesa OU licenciatura plena em letras com
habilitação em língua inglesa OU licenciatura plena em letras com habilitação
em língua inglesa e portuguesa OU Segunda licenciatura em língua inglesa.
1
Campina Grande
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23000.003677/2018-32.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
nº 02/2019 de 1º/04/2024 a 1º/11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados com dedicação exclusiva de mão de obra dos seguintes m²/postos: auxiliar de
serviços gerais, auxiliar de manutenção predial, trabalhador agropecuário, tratorista,
cozinheiro, eletricista, motorista intermunicipal/interestadual, recepcionista e instrutor de
fanfarra nas dependências do ifpb-campus sousa e provisão para reembolso e
deslocamento de viagem dos motoristas. Vigência: 01/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.365.750,89. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000102/2023-04.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo
contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto
Federal da Paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e
não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais
discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição,
para fins de atendimento as necessidades do IFPB Campus Itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 72,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE UASG 155894
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, IFPB Campus
Itabaiana, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0014-90, vem por meio
deste comunicar o representante da empresa FLEXICOAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ 00.768.990/0001-02, da aplicação da penalidade de Suspensão de Licitar e
Impedimento de Contratar com Órgãos, autarquias e fundações da Administração Pública
Federal, pelo prazo de 6 (seis) meses, resultante de descumprimento das obrigações
apurado por intermédio do Processo nº: 23798.001151.2022-75, a surtir seus efeitos a
partir desta publicação.
Itabaiana, 29 de fevereiro de 2024.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23411.021509/2023-54.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do sindicato SINTR ACO N ,
registrado no MTE sob o n.º PR001837/2023, na data de 27/07/2023, com data base em
1º de junho de 2023, com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023, em conformidade
com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.19. do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem à contratação. Vigência::
04/12/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.482,40. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL N°87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24
, e
conforme Resolução
Consup/IFPR nº
107 de
16/12/2022, torna
público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital
5/2024,
publicado
no
DOU
de
16/01/2024, 
Seção
3,
página
30
a
seguir
discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: FILOSOFIA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
KAMILA CRISTINA BABIUKI
71,29
. 02
THOR JOÃO DE SOUSA VERAS
66,80
. 03
JOÃO PEDRO DA LUZ NETO
63,26
. 04
SOFIA SCHIAVONE NICOLETTI
56,88
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
CAMPUS IRATI
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência
delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que
regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do
Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto
do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: Educação Especial, Regime de Trabalho: 40
horas, de que trata EDITAL N°2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR:
.
CO LO C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1º
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
79,20
PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.002851/2023-55.
Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
26.142.421/0001-40 - MAQLAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023-londrina, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do
art. 57, il, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23411.014807/2023-98.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63
- ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Correção do valor
do posto, de r$5.514,42 (valor máximo no pregão - que consta no contrato 26/2023 -
londrina) para r$4.549,79 (valor arrematado pela empresa para o item 54 do grupo 12 -
pregão eletrônico 38/2023;
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2026 - com
registro no mte sob nº pr000232/2024 do sindicato das empr de asseio e conserv no
estado do pr, cnpj n. 5 77.998.938/0001-77 (2024/2026), em conformidade com a cláusula
06 do contrato.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.995,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I ADITIVO CONVÊNIO 132/2023 Processo 23411.009238/2023-69. PARTES: Fundação
Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e a Associação
MarBrasil. ICTPR Interveniente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
- IFPR. OBJETO: A Cláusula Décima Oitava que estabelece o Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba para dirimir as controvérsias decorrentes da execução
deste convênio passa a ter o seguinte enunciado: Os partícipes comprometem-se a submeter
à conciliação eventuais controvérsias decorrentes do presente Ajuste, que será promovida
pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), no âmbito da
Advocacia Geral da União, nos termos do Art. 109, I da Constituição Federal, do Decreto
7.392, de 13 de dezembro de 2010 e da Portaria AGU 1.281, de 27 de setembro de 2007.
VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 21/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINA PELO IFPR:
Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig -
Presidente. ASSINA PELA ASSOCIAÇÃO MARBRASIL: Frederico Pereira Brandini - Presidente.