DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No 12/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Rosa de Freitas
Fernandes Campelo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
05/02/2024 a 30/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.420,55 equivalente ao
Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
05/02/2024. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e Silvia Rosa de Freitas Fernandes Campelo,
Contratado(a).
No 13/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wallison Angelim Medeiros.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/02/2024 a 04/02/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02
equivalente ao Vencimento Básico pago
ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e Wallison Angelim Medeiros, Contratado(a).
CAMPUS CAMPO MAIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 392.803,92. Leia-se: Valor Total: R$ 32.733,66.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O IFRN vem a tornar público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP)
90002/2024,UASG 158155,cujovalor total da ata é de R$ 37.990,00. A seguir o nome do
vencedor, seguido do número do grupo vencido: SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA |
CNPJ: 05.927.075/0001-36, Grupo 1.
ANDRÉ PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 29/02/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado,
sendo vencedora a empresa R. N. DA CUNHA JUNIOR - 19.357.004/0001-50.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/02/2024)
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 5 DG/CM/RE/IFRN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 01/03/2024 às 20h de 10/03/2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40
horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação, e se for o caso, acrescido de complementação salarial para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de
seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08).
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MATÉRIA/ DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS C EA R Á - M I R I M
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
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Equipamentos Biomédicos
01
Graduação em Engenharia Biomédica; ou em Tecnologia em Sistemas Biomédicos; ou em Engenharias com pós-graduação
em Engenharia Biomédica; ou em Engenharias com pós-graduação em Engenharia Clínica
.
CAMPUS
MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO
PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO
.
Ceará-Mirim
Equipamentos Biomédicos
01
Afastamento para
Participação em
Programa de
Pós-
Graduação Stricto Senso no País
Camille Reategui Silva
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse public.
1. DAS VAGAS:
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Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
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01
-
40 horas
Letras - Português/Inglês
Licenciatura em Letras Português/Inglês
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01
40 horas
Química
Licenciatura em Química, ou Bacharelado em Química com Formação Pedagógica
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 01/03/2024 a 13/03/2024.
2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/6yey6VDHtiTbncfE6
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá
(https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias
do Sul. CONTRATADO(A): Priscíla Bresolin Tisott. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a
31/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2024.