DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Informamos que o Pregão
Eletrônico 38/2023, processo administrativo
23165.001278.2023-11, foi homologado em 27/02/2024. Informamos também que tiveram
suas propostas aceitas, habilitadas, adjudicadas e homologadas 19 empresas, as quais
podem ser consultadas no portal de compras públicas do Governo Federal, no seguinte
endereço: WWW.gov.br/compras/pt-br.
JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 158126-26436-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2022/FAR/REI/IFTO, 7 de março de
2022, DOU 9/3/2022, por interesse do contratado.
CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel
Delintro de Castro Neto e Kellen Kiara Barros Milhomens - Rescindente.
OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Agronomia.
Data da Rescisão: A partir do dia 26/2/2024.
Processo SEI nº. 223235.008619/2021-47.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/
PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Pedro Afonso e Helio Lopes Araújo
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.000144/2024-93.
VIGÊNCIA: 4/3/2024 a 4/9/2024.
Signatários:Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso -
Contratante e Helio Lopes Araújo - Contratado.
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADA: DAVI PEREIRA GOMES. Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/08/2024. DATA E ASSINATURA: 22/02/2024. Gilvan
Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Davi Pereira Gomes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 07/2023, de 27 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de setembro de 2023,
que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, e Lucas Alves de Andrade, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de
1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2023, prorrogando-se o
termo de vigência com término em 20 de março de 2024, conforme faculta a legislação
vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lucas Alves
de Andrade, Contratado.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
04/2024/PNA/REI/IFTO, de 28/02/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Leidiane Sousa de Abreu.
SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, com a Homologação
do Resultado Definitivo pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024
(2257959), extrato publicado no DOU (2235187), de 05 de janeiro de 2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Letras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 01/04/2024.
PROCESSO: 23337.025416/2023-39.
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Leidiane Sousa de Abreu,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram registrados 67 diplomas, sendo 17 cancelados no período de
06/12/2023 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:[LIVRO
02-UPT: de 652 a 664 registrados e 625,639,645,647(cancelados)];[LIVRO LIC.EPT: de 74 a
84]; [LIVRO 5-URA: 1.262 e 1263]; [LIVRO 02-UCE: de 576 a 580]; [LIVRO 02-UDI: de 491 a
495 registrados e 483,486 (cancelados)]; [LIVRO 01-ITB: de 132 a 133]; [LIVRO 01-PTC: de
356 a 365 registrados e 346 a 355 (cancelados)]; [LIVRO 01-PTU: de 89 (2ª via) e 90
registrados e 86 (cancelado)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.000199/2024-71.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e
abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o iftm
campus paracatu, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
04/03/2029. Valor Total: R$ 424.977,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 50/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAFAELLA
GREGORIO DE SOUZA, siape 3352791. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.048130/2023-79. VIGÊNCIA:
01.01.2024
a
01.07.2024. DATA
DE
ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 26/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): EVERTON
ROSENDO DOS SANTOS, siape 1150052. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.046063/2023-58. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 60/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JACIEL
GUILHERME DA SILVA, siape 1123918. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.000723/2024-35. VIGÊNCIA:
10.01.2024
a
08.04.2024. DATA
DE
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 72/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MATHEUS
JOSÉ ARRUDA LYRA, siape 3370263. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a), 
com
fundamento
na
Lei 
nº
8.745/93.
Processo
23065.000772/2024-78. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 30.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de
janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 008/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAYANNE
KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.047631/2023-38. VIGÊNCIA: 03.01.2024 a 13.04.2024.
DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 66/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MAURICIO
DE SIQUEIRA SILVA, siape 1336979. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.048252/2023-65. VIGÊNCIA:
01.01.2024
a
05.04.2024. DATA
DE
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 41/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GLEYSSIELLE
LIRA PROCHAZKA, siape 3349477. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PALMEIRA DOS INDIOS.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.002370/2024-16. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 40/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HIGOR
VINICIUS RODRIGUES SPINELI SILVA, siape 3347438. Lotação: IEFE. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.046501/2023-88. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DIEGO
CHICUTA MACEDO, siape 1325258. Lotação: IM. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a), 
com
fundamento
na
Lei 
nº
8.745/93.
Processo
23065.003543/2024-13. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 30.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 35/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): PAULO
HENRIQUE LEITE VALENCA, siape 3343010. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO
IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo .23065.046064/2023-01. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 20.04.2024.
DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 30005.003505/2020-29.
CAR. 
Nº01/2020. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
ALAGOAS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Prazo de Vigência
e a Supressão de Serviços no percentual de 25% valor do Termo de Contrato.
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.475.924,75. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).