DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 372, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Matemática.
Titulação mínima exigida: Licenciatura em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente
ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. DI - 1
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 372/2024) e no processo
SEI nº 23072.207204/2024-15.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços Auxiliar de Administrativo, Copeiro e Garçom nas dependências
da Universidade Federal de Minas Gerais nas cidades de Belo Horizonte e Montes Claros,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras Dlo/ufmg
(SIDEC - 29/02/2024) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria para PD&I, Processo nº 23072.266495/2023-
94, publicado no DOU de 28/02/2024, seção 3, página 55,
Onde se lê: Início de vigência: 26/02/2024. Fim de Vigência: 26/08/2024,
Leia-se: Início de vigência: 28/02/2024. Fim de Vigência: 28/08/2024
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que, no
período de 01 a 30 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO.
Serão oferecidas 33 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o Doutorado, para
ingresso no segundo semestre letivo de 2024.
O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
As
inscrições 
serão
feitas
exclusivamente
no 
site
do
PPGMUS,
www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de upload dos documentos solicitados em PDF.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está
disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus.
HELENA LOPES DA SILVA
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que,
no período de 01 a 30 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO.
Serão oferecidas 03 vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e duas para
pessoas com deficiência e 02 vagas para o Doutorado, sendo uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência, para ingresso no segundo semestre letivo de
2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 024739/2017.
Dispensa. Nº 6682/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Regularização fundiária urbana de Marituba. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 034227/2019.
Dispensa. Nº 3422/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original e remanejamento de rubricas,
referente ao projeto: curso de especialização em enfermagem em urgência e emergência
com ênfase m trauma. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 227.669,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharias Elétrica e Biomédica para o
tema Processamento e Análise de Sinais Biomédicos e Biomecânica, processo nº
23073.086914/2023-04, objeto do Edital nº 281, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 06/12/2023.
1º Lugar: Suzana Cescon de Souza - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema
Psicologia da Educação, processo nº 23073.020105/2023-21, objeto do Edital nº 200, de
22/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2023.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão
feitas exclusivamente no site do PPGMUS www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de
upload dos documentos solicitados em PDF.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está
disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus.
HELENA LOPES DA SILVA
EDITAL Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de
Letras Estrangeiras Modernas
Língua Espanhola e suas Literaturas
1
40 horas
Graduação em Letras-Língua Espanhola ou diploma de Graduação em Letras-Língua Espanhola com
Mestrado em Letras/Linguística/Linguística Aplicada/Teoria da Literatura/Literatura
. Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia
Agronômica.
Desenho 
Técnico,
Construções 
Rurais,
Geoprocessamento e Topografia
1
40 horas
Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou
Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da Literatura ou Literatura
Período de Inscrição: 05/03/2024 a 18/03/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA