DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23071.018473/2022-49.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
41.413.439/0001-23 - MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2024, encerrando-se em
06.03.2025. b) Reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos
últimos 12 meses, ocorrida no período de janeiro a dezembro de 2023, alterando o valor
unitário do item 1 do contrato de R$ 1,36 para R$ 1,42, a partir de 06.03.2024. Vigência:
06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.250,00. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão
"Mitologia do Conflito e Astronomia".
VALOR PREVISTO: R$ 12.222,77.
VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
PROCESSO: 23071.901816/2024-08.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitora Adjunta no exercício da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da
FA D E P E .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.014867/2023-81.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL
AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de realização de inventário patrimonial de bens móveis,
compreendendo a locação de software web gerenciador de inventário, coletor de dados
rfid, qrcode e código de barras e software aplicativo de automação de inventário rfid para
coletor de dados (app).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 389.198,88. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL Nº 2/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Retificação do EDITAL Nº 25/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, de 17 de dezembro de 2023.
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU)
COM VALIDADE PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2024
A Pró-reitoria de Graduação, por meio da Coordenadoria Geral de Processos
Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), considerando o
Ofício Circular No 3/2024/CGPOL/DIPPES/SESU/SESu-MEC de 31/01/2024 enviado à UFLA
na mesma data, resolve retificar o Edital n º 25/2023/COPS/DRCA/PROGRAD conforme
abaixo.
Onde se lê:
11.4.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no Grupo
LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LI-PPI, LB-Q, LB - P c D,
LI-PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP.
11.4.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-PcD, LI-PcD,
LI-Q, LB-EP e
LI-EP.
11.4.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LI-PcD,
LI-Q, LB-EP e LI-EP.
11.4.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD,
LI-PcD, LI-Q e
LI-EP.
11.4.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-PcD,
LI-Q, LB-EP e
LI-EP.
11.4.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-
PcD, LB-EP e
LI-EP.
11.4.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD,
LI-Q, LB-EP e LI-EP.
11.4.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos
no LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD,
LI-PcD, LI-Q e
LB-EP.
Leia-se:
11.4.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-Q, LB-PcD, LB-
EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
11.4.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-PcD, LB-
EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
11.4.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
11.4.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
PcD, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
11.4.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
PcD, LB-EP, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
11.4.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD,
LB-EP, LI-PPI, LI-PcD e LI-EP.
11.4.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
PcD, LB-EP, LI-PPI, LI-Q e LI-EP.
11.4.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD,
LB-EP, LI-PPI, LI-Q e LI-PcD.
ANA CLÁUDIA ALVES DE FREITAS
Coordenadora
EDITAL Nº 1/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Retificação do EDITAL Nº 24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, de 17 de dezembro de 2023
PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA - PAS
TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXIII / Triênio 2022-2024
SELEÇÃO PARA ENTRADA NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2024
A Pró-reitoria de Graduação, por meio da Coordenadoria Geral de Processos
Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), considerando o
Ofício Circular No 3/2024/CGPOL/DIPPES/SESU/SESu-MEC de 31/01/2024 enviado à UFLA
na mesma data, resolve retificar o Edital nº 24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD conforme
abaixo.
Onde se lê:
5.7.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
Grupo LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-
PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP.
5.7.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-PcD, LI-PcD, LI-
Q, LB-EP e
LI-EP.
5.7.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LI-PcD, LI-
Q, LB-EP e LI-EP.
5.7.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-
PcD, LI-Q e
LI-EP.
5.7.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-PcD, LI-
Q, LB-EP e
LI-EP.
5.7.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-
PcD, LB-EP e
LI-EP.
5.7.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-
Q, LB-EP e
LI-EP.
5.7.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no
LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-
PcD, LI-Q e
LB-EP.
Leia-se:
5.7.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-Q, LB-PcD, LB-
EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
5.7.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-PcD, LB-
EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
5.7.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
5.7.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
PcD, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
5.7.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
PcD, LB-EP, LI-Q, LI-PcD e LI-EP.
5.7.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD,
LB-EP, LI-PPI, LI-PcD e LI-EP.
5.7.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-
PcD, LB-EP,
LI-PPI, LI-Q e LI-EP.
5.7.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na
modalidade LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD,
LB-EP, LI-PPI, LI-Q e LI-PcD.
ANA CLÁUDIA ALVES DE FREITAS
Coordenadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23090.031817/2021-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar os valores
contratuais. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
856.951,62. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 22/2023-UFLA
Processo: 23090.026607/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e ARCELORMITTAL BRASIL S/A, CNPJ n° 22.078.679/0001-74.
Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais disponibilizadas pelas partícipes
sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica
que poderão ser desenvolvidos. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei
nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais);
lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Assinatura: 21/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 007/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Lucas Eduardo Antunes Bicalho. Objeto: magistério no
Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1957/2023.
Vigência:
28/02/2024
a
13/11/2024.
Data
da
assinatura:
28/02/2024.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
n.º
23072.278737/2023-92.
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