DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Curso de Especialização "Inteligência, Estratégia e Inovação, da
Escola de Administração da UFRGS". VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 14/12/2025. VALOR: R$
455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 28/02/2024.
N.º DO PROCESSO: 23078.585914/2023-34.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Fisiologia do Exercício, da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$
423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a
06/05/2026. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588108/2023-18.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Curso de Especialização Orientação Educacional, da Faculdade
de Educação da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 489.733,00 (quatrocentos e oitenta e nove
mil, setecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 01/05/2026. DATA E
ASSINATURA: 28/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.587953/2023-76.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Ortodontia, da Faculdade
de Odontologia da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 07/06/2026. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024. N.º DO
PROCESSO: 23078.582408/2023-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23078.501127/2018-81.
Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no
parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 18/03/2024 a 18/09/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de
mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência:
18/03/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 23078.510059/2018-41.
Pregão. Nº 115/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro
no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, ou até a conclusão de processo licitatório
de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078528324202312. Objeto: Contratação de Licenças de SQL
Server Standard para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 29/02/2024) 153114-15235-2024NE008078
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98.
DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE
PORTO ALEGRE CNPJ: 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação de bens de informática para
desfazimento, que encontram-se desembaraçados e isentos de ônus, listados no processo
SEI 23078.544073/2023-13, relacionados na listagem Doc. SEI 5418004, encaminhada através
do OFÍCIO N° 183/2023-PROPLAN ao Coordenador Geral de Inclusão Digital - Ministério das
Comunicações (Doc. SEI 5291562), que concedeu os bens ao presente donatário, dentro do
programa de inclusão digital. N.º DO PROCESSO: 23078.544073/2023-13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.248392/2023-82.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 302/2023.
Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO
REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - SENAI-DR/MS, CNPJ: 03.772.576/0001-65.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a
finalidade de executar a Caracterização de Carvões de Biomassa, que serão prestados
mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - INST.QUIM 25589.
Valor Total: R$ 24.255,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.254630/2023-99.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 046/2023.
Contratante: 
BAKER 
HUGHES 
ENERGY 
TECHNOLOGY 
DO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ:
05.635.291/0010-07.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
O objeto
do presente
instrumento é
a contratação
de serviço
técnico:
"TREINAMENTO
SOBRE
CONCEITOS
BÁSICOS DE
HIDRODINÂMICA
E
HIDRODÂMICA
APLICADA COM APLICAÇÃO NO SOFTWARE ORCAFLEX", que serão prestados nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25726
Valor Total: R$ 29.587,50 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: 02 (dois) meses
Data de Assinatura: 12/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.258173/2023-10
Espécie: Convênio Específico n° 07/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Apoio aos laboratórios de pesquisa
multiusuários da Universidade Federal do Rio de Janeiro".
Valor: R$ 5.221.450,97 (cinco milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta
reais e noventa e sete centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 01 de março de 2025.
Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.042358/2019-10
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 14/2019.
Título: "Inquérito dos Efeitos da Exposição a Poluentes Ambientais sobre a Saúde Materno-Infantil".
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.245967/2023-13
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e MSU.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 17/11/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
.Universidade
Federal
do Rio
de
Janeiro
(UFRJ),
o Superintendente
de
Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
.Lomonosov Moscow State University (MSU), o Decano da Faculdade de Psicologia,
Professor Zinchenko Ju. P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.227306/2021-36.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 03
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0119049.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos,
aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 219.644,86 (duzentos e dezenove mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e promover as modificações
no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153150
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23079.001438/2020-59.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora
colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23079.001438/2020-59.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora
colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente,
intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e
não sabido, nos termos do artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia
05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos -
PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico,
Cidade Universitária, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 21941-
850, se fazendo
representar por
representante legal, devidamente autorizado,
para tomar
ciência do Ofcio nº 373/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da
decorrente
de
apuração
de 
inexecução
contratual
no
processo
23079.242863/2022-49, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5
dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis.
O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de
comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

                            

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