DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INFORMÁTICA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós Graduação Profissional em Ciências da
Computação avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado) até o dia
04/07/2024, até às 23:59 do dia 04/07/2023.
ALEX SANDRO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.044677/2023-71. / Convênio n° 26/2023-UFPE, firmado em 01.08.2023,
entre a UFPE, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Sistema de
testagem modular de carga e descarga de baterias. / VALOR: R$ 874.066,98. / VIGÊNCIA: Até
30.04.2024, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; BATERIAS MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello - Diretor Geral Comercial
de Baterias Industriais e Armazenamento de Energia, e Sr. Cláudio Cesar Morais de Sena -
Diretor Industrial; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.108654/2023-68. / Ata de Registro de Preços 008/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de ração irradiada para ratos e camundongos, para atender as
necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Anexo I, do Termo de Referência, anexo do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 35/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento
no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: QUIMTIA S.A.,
CNPJ 77.043.511/0001-15, no valor global de R$ 660.545,28. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; QUIMTIA: Sr. Anderson Andrade da Veiga - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 26/2023-UFPE, firmado em 01.11.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ:
09.811.654/0001-70 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Ajustes nas cláusulas quarta, sétima, nona e décima terceira do convênio. / VALOR: R$ R$
874.066,98. / VIGÊNCIA: 05.08.2023 a 05.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; BATERIAS MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello - Diretor Geral
Comercial de Baterias Industriais e Armazenamento de Energia, e Sr. Cláudio Cesar Morais
de Sena - Diretor Industrial; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva. / Processo: 23076.044677/2023-71.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
23007.00029491/2023-75
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GILMARA SANTOS BISPO.
CPF: 80XXXXX0506. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 03/03/2024
a 17/07/2024. Data de assinatura: 29/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23077.081890/2019-72.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de empresa especializada no gerenciamento informatizado
de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a
implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol, diesel e arla). Vigência:
27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.399,08. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição
de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Processo nº 23077.164060/2023-66; UNIVERSITY OF
TORONTO - FACULT OF MUSIC; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma
cooperação acadêmica entre a UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC e a UFRN,
visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de
professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e
extensão.
Vigência: 13/02/2024
a 12/02/2029.
Data
de assinatura:
13/02/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
e pela UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC: Ryan McClelland (Diretor)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077106474202371. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
39/2023 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender demandas
da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/03/2024
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 26/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e
títulos para o provimento de cargo de professor do magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59,
Onde se lê:
"11.1. A prova escrita será aplicada no dia 12/05/2024, às 08h00min, no
município de Natal/RN.
11.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de
13/05/2024 a 29/05/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 10.1
deste edital."
Leia-se:
11.1. A prova escrita será aplicada no dia 19/05/2024, às 08h00min, no
município de Natal/RN.
11.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de
20/05/2024 a 08/06/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 10.1
deste edital.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, Onde se lê: no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Humanitas de Estudos
Integrados - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamento da
Teoria Social. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação e Doutorado em Ciências
Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política; ou Graduação Interdisciplinar em
Humanidades e Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Regime de Trabalho: 40h,
Leia-se: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Humanitas de Estudos Integrados - Campus de
Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamentos da Teoria Social. VAGAS:
CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação Interdisciplinar em Humanidades ou em
Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política e Doutorado
Interdisciplinar em Humanidades ou em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou
Ciência Política ou Filosofia ou Psicologia ou Comunicação ou História ou Geografia. Regime
de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí
- Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Arte / Teatro. VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Educação artística com habilitação Teatro. Regime de
Trabalho: 20h.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 222, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204,
de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 24/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº
093/2022-PROGESP, DOU nº 204, de 26/10/2022, Homologação: nº 26/2023-PROG ES P
publicado no DOU nº 41, de 01/03/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-
PROGESP, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 141/2023-PROGESP publicado no
DOU nº 239, de 18/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.010847/2024-90
MATEUS PARDUCCI SOARES DE LIMA
40H
Linguística
. 23077.016129/2024-27
RICARDO ANDRADE BEZERRA
40H
Nutrição e Saúde Pública / Educação
Baseada na Comunidade / Trabalho
Interprofissional em Saúde
. 23077.016081/2024-57
BEATRIZ HELENA DANTAS RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE
40H
Biologia Celular e Molecular -
CARGO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e tecnológico Classe A,
Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077. 002787/2024-31
ELIZABETH WALTER
40H
Atendimento Educacional Especializado
EDITAL Nº 230, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 109/2023-PROGESP
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 109/2023-PROG ES P
publicado no DOU 174 de 12/09/2023 Seção 3.
CONVOCA o candidato SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE NETO, habilitado
em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.016814/2024-53 para, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento
da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero
masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme
o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no
PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua
renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
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