DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artgo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio
nº 355/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.236157/2022-87, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio
nº 354/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.216928/2023-09, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio
nº 356/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.229160/2022-44, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio
nº 357/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.219646/2022-74, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio
nº 353/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.249754/2022-71, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente,
intmar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido,
nos termos do artgo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 18 de março de
2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua
Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal,
devidamente autorizado, para tomar ciência
do Ofcio nº 369/2023 -
PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual
no processo 23079.262575/2023-19. O processo administratvo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública
do
Portal
do
Sistema 
Eletrônico
de
Informações
da
UFRJ
(htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em
paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
RETIFICAÇÃO -
TERMO DE ERRATA 01/2024 AO APOSTILAMENTO 01/2023
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-
03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 733.802,88. Leia-se: Valor Total: R$ 777.297,12.
Onde se lê: Assinatura: 14/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23853.004379/2022-13.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Acrescentar 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 01/03/2024, equivalente a r$ 96.283,26 (noventa e seis
mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função
do acréscimo.. Vigência: 01/03/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.631.564,03. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952122/2023, Nº Processo: 23082035843202364, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: A pesca é
uma atividade de grande importância ecológica, econômica e social. A tomada de decisão
para a gestão das pescarias e dos recursos pesqueiros explorados depende
fundamentalmente de conhecimentos e informações. Estimativas das quantidades
capturadas, do esforço de pesca e das distribuições das diferentes pescarias no tempo e no
espaço são essenciais para a definição de regulações, estratégias de manejo e políticas
públicas para enfrentamento das questões sociais, econômicas e ambientais nas quais as
pescarias estão
envolvidas. Nesse contexto o delineamento amostral adequado, a obtenção de dados
informativos e a construção de estimadores apropriados são questões cruciais em
programas
científicos
para
acompanhamento
da atividade
pesqueira.
Informações
obtidas e
construídas sob o rigor científico permitem avaliar riscos, potencialidades, e consequências
de diferentes ações e alternativas de manejo da atividade. Apesar da enorme importância
das pescarias artesanais marinhas e estuarinas do Nordeste, não há atualmente um
programa científico de acompanhamento e construção de estimativas de quantidades de
interesse, como captura e
esforço de pesca. No caso das pescarias artesanais ou de menor escala, o problema é ainda
mais acentuado, pela pulverização espacial da atividade tida como praticamente "invisível"
e subvalorizadas socialmente em muitos casos. Neste projeto se pretende a investigação e
a
construção
de
delineamento amostral
fundamentado
em
princípios
científicos
estatísticos, para a coleta e análise de dados, e a construção de estimativas de captura e
esforço de pesca para
as diferentes pescarias e recursos pesqueiros marinhos e estuarinos descarregados em
Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Os resultados obtidos serão de utilidade para o manejo
pesqueiro e o desenvolvimento de políticas públicas em âmbito local ou regional., Valor
Total: R$ 6.987.158,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.554.737,34; 2024 - R$ 1.979.610,60; 2025 - R$
452.810,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001063, Valor: R$ 4.554.737,34,
PTRES: 225205, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 29/02/2024 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 29/02/2024, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO
CARNEIRO LEAO CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO
STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.025593/2023-54. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e o SiDi, CNPJ nº 06.176.586/0001-26. Objeto: alteração da
Cláusula Terceira do Acordo original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23082.030792/2023-84.
Dispensa. Nº 90006/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNA M B U CO.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Supressão
quantitativa decorrente da adequação nos quantitativos de EPIs dos postos de jardineiro e
trabalhador agropecuário em geral, bem como dos insumos em geral dos postos de
tratador de animais, equivalente a 2,61% do valor atualizado do contrato; acréscimo
quantitativo de 1 (um) posto de tratador de animais para atender ao Departamento de
Zootecnia (DZ) no Campus de Dois Irmãos, equivalente a 1,60% do valor atualizado do
contrato; e adequação do Termo de Referência para dispensa da comprovação de
escolaridade em relação aos postos de jardineiro, trabalhador agropecuário em geral,
tratador de animais e tratorista agrícola, e aceitação da comprovação de habilitação na
categoria igual ou maior que B para os postos de tratorista agrícola, com fundamento no
art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Valor suprimido do Contrato: R$ 23.261,75. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.319.290,35. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23091.006004/2020-72.
Dispensa de Licitação nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 05.075.803/0001-29 - JUXTA LEGEM CENTRO DE ESTUDOS E
ATIVIDADES CIENTIFICAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 06 (seis) meses, contados de 01 de março de 2024. Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 23091.010847/2018-73.
Dispensa de Licitação nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 02.201.535/0003-18 - NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses,
contados de 1º de abril de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor total atualizado
do contrato: R$ 1.992,91. Data de assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

                            

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