DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 6401/2020.
Nº Processo: 23089.000441/2020-36.
Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 332.127.768-97 - VIVIAN RIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: Prorrogação da
vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.700,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23089.039386/2023-17.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Corrigir o erro na Cláusula Primeira e na Cláusula Quarta, no que diz respeito ao
plano de trabalho; onde se lê: Doc. Sei nº 1961446, leia-se: Doc. Sei nº 2040251.. Vigência:
09/02/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.975,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23089.039385/2023-72.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Corrigir o erro material na Cláusula Quarta, no valor atribuído a título de
ressarcimento ao campus; onde se lê: R$ 1.776,64 (um mil, setecentos e setenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: R$ 1.766,64 (um mil setecentos e sessenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 14/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089025034202384. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor,
fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de
transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos.. Total de Itens Licitados: 19.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 23089.009330/2023-38
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e ANDREA DESIDERIO DA SILVA.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 01/03/2024
TÉRMINO: 15/08/2024
VAGA: 856751
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 23089.020445/2023-83
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e GABRIEL TRAVASSOS TAGLIARO
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, , Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 01/03/2024
TÉRMINO: 31/07/2024
VAGA: 0920312
Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim
Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018
Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.005488/2024-10,
pelo qual, ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS requer o reposicionamento ao final da lista de classificação do concurso público, nos termos do Edital de Abertura nº 105/2018, de 13 de março de
2018, publicado no DOU de 14 de março de 2018, Seção 3, pg. 97 a 101 e suas posteriores retificações, para o cargo de Técnico de Farmácia, homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018, página 109 e prorrogado pelo Edital n° 460, de 02/09/2021, publicado no DOU de 03/09/2021, página 105.
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Republicar a homologação do resultado final do cargo de Técnico de Farmácia da carreira do pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações.
LISTA ESPECIAL (negro)
Edital nº 443
Opção: Técnico de Farmácia - Campus São Paulo / Reitoria / Hospital Universitário
Aprovados e Classificados pelo Decreto Federal no 6944/2009
.
Inscrição
Documento
Nome
Nota Prova Objetiva
Experiência
Graduação
Pós - Graduação
Mestrado
Nota final
Classificação
.
4515366
554607773
DAVI SILVA DE JESUS
72,10
0,00
0,00
0,00
0,00
72,10
1º
.
4500532
219019809
ÁGATHA MOURA MESQUITA
70,40
0,00
0,00
0,00
0,00
70,40
2º
.
4511641
597161902
MATEUS RIOS CONCEIÇÃO
66,47
3,00
0,00
0,00
0,00
69,47
3º
.
4514582
035221308
MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
64,23
0,00
0,00
0,00
0,00
64,23
4º
.
4500581
467059342
ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS
67,98
0,00
0,00
0,00
0,00
67,98
5º
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e
a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de
agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo
nº 23085.001795/2024-61, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para
a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E
MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO
SUPERVISIONADO 
DE 
UNIDADE
DE 
ALIMENTAÇÃO 
E 
NUTRIÇÃO
I; 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURTO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE
NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Nutrição.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior,
com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado),
para regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa
e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A
Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades
acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo
máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até
o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
Será admitida inscrição
somente via internet, no
endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 01/03/2024 a 10/03/2024.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura
do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e
poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: IARA ROSSI GONÇALVES. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2024,
PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Iara Rossi Gonçalves.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23085.005398/2021-16.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O
acréscimo quantitativo (inclusão de serviços de roçagem) e qualitativo (inclusão de
serviços de poda, corte e supressão de árvores) do objeto, com fundamento art. 65,
inciso II, e seu § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes,
para melhor adequação às finalidades de interesse público. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
Valor
Total do
Termo
Aditivo:
R$
78.188,28. Data
de
Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).

                            

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