DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100126
126
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536030626202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Técnico Hospitalar, para atendimento das
necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Processo de rescisão contratual unilateral SEI nº 23536.030686/2023-15. Declaração de
Dispensa em 02/02/2024. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira.
Ratificação em
28/02/2024. WAGNER
DE
LIMA CORDEIRO.
Gerente
Administrativo Financeiro. Valor
Global: R$ 3.381.797,28. CNPJ
CONTRATADA :
04.791.213/0001-30 ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 29/02/2024) 155022-26443-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição
de Insumos laboratoriais - Bacteriologia - incluída a cessão de equipamentos em regime de
comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas da UFPE.
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 29/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23521.006991/2021-93.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
00.325.244/0001-44 - LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual
calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, no importe
de 1,66 %, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de
25/03/2024.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.853,84. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759027844202335. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo insumos para atender o Serviço de Imunofenotipagem por
Citometria de Fluxo, pertencente a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, os
quais são essenciais na análise de exames auxiliares no diagnóstico, tratamento e
prognóstico das doenças onco-hematológicas de pacientes SUS, que serão assistidos pela
Filial Ebserh - Complexo Hospitalar de Clínicas da UFPR, conforme condições, quantidades
e exigências. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181,, 
Alto
da
Gloria
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/02/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759046755202215. Objeto: Contratação de serviço continuado
de locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta (nobreaks), para
equipamentos de rede, com manutenc–ão preventiva e corretiva , com troca de pec–as
(inclusive baterias), instalac–ão dos equipamentos, suporte técnico pós-implantação e
desinstalac–ão ao final do contrato.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/02/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23860.009665/2021-97.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro, por meio do instituto da revisão de
preços, conforme nota técnica - sei 51 (35001679) e planilha final reequilíbrio aditivo
contratual 2023 (35001387), com fundamentado nos arts. 104, iii, e 107, do rlce 1.1., com
efeitos financeiros a partir de 01/03/2024 e a alteração quantitativa do objeto contratual,
mediante acréscimo de 2 (dois) novos postos de trabalho e 2 (dois) veículos,
representando um aumento percentual de 11,30% do valor inicial atualizado do contrato,
nos termos dos arts. 103, ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2024 a 18/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.671.336,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para
Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com
Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia
06/03/2024, 
as 
quais 
deverão 
ser 
encaminhadas 
através 
do 
e-mail 
ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 04/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 01/03/2024) 156654- 26443-2024NE000001.
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Agente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 154/2022.
Nº Processo: 23860.023948/2022-22.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.503.856/0001-04 -
LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art.
81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste
do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, de
janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por
cento), com efeitos financeiros a partir de dezembro/2023.. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.087,51. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2018 - UASG 155901
Nº Processo:
23110.046880/2018-56. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Especializada em
serviço de lavanderia hospitalar. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.016377/2023-61.
Pregão Nº 221/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção, monitoramento e operação de sistema
de tratamento, armazenamento e distribuição de água para hemodiálise e central de
materiais esterilizados cme.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 132.709,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525001186202486. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(AMOXICILINA + CLAVULANATO DE
POTÁSSIO, BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA,
CICLOFOSFAMIDA, etc.), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155012
Nº
Processo: 23525023647202391.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Gestão de
Processos e Tecnologia da Informação do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,
vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/03/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es,
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525023862202391. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 111. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Marechal 
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria, 
Es, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530003719202495. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de FIOS DE SUTURA II ( tipo nylon,
poliglactina, poliglecaprone e polipropileno), a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Claudio 
Batista 
Nr 
505, 
Palestina 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/02/2024) 155017-26443-2024NE800122