DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 602/2022.
Nº Processo: 23111.040914/2022-15.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato acadêmico
nº 11/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 1º de
março de 2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de hiperconvergência e
proteção de dados, envolvendo hardware, software, instalação, treinamento e licenças de
uso perpétuo de nível corporativo.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 29/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ENTRE UNIR X CEUB. PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A
COMITE EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA
OBJETO: Cooperacao tecnica, educacional e cientifica entre os partices visando a
coloboracao, apoio e construcao de propostas para a formacao de recursos Humanos de
alta qualidade e desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento e inovacao (P&D+I), nas
Universidades geridas pela CEUB. Processo: 23118.010017/2022-77. VIGENCIA: O presente
protocolo de intencoes tera vigencia com inicio em 29/02/2024 e termino em 29/02/2029.
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO
CEDARO - REPRESENTANTE UNIR e FREDDY MENDOZA ESPINOZA - REPRESENTANTE
CEUB.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009745/2023-98.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 11.820,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Nº Processo: 23129.004012/2023-67, UASG
154080.Objeto: Aquisição de
projetores multimídia. Valor total da compra: R$ 274.571,11. Empresa vencedora do
certame: CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 29/02/2024) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 005/2018, publicado no DOU de 19/02/2018, seção 3, pág. 47, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
CPD 005/2018 - QUÍMICA FISIOLÓGICA
DOU de 21/03/2022 - seção 3, pág. 98
21/03/2024
21/03/2026
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23113.031220/2021-47.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de postos. Vigência do Termo
Aditivo: 28/02/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.263.063,28.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402038676202181 . Objeto: Prestação de Serviços de Abastecimentos de
Água Potável e Esgotamento Sanitário para a Residência Estudantil de Paulo Afonso, em
Paulo Afonso - BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços continuados. Declaração
de Inexigibilidade em 29/02/2024. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e
Orçamento. Ratificação em 29/02/2024. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$
42.000,66. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 29/02/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30,
a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE)
por não manter a proposta durante o Pregão nº 05/2023, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044712/2023-16.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 19/2023, Pregão nº 45/2023. Processo nº 23402.034370/2023-18.
Objeto: eventual prestação de serviço de produtora especializada para operação dos estúdios
audiovisuais. Valor máximo da Ata R$627.984,00. Fim da vigência 23/11/2024.Detalhamento da
Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE- Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
936804/2022.
Convenentes: Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO RIO
DE
JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA, CNPJ nº 31104896000182.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 322.026,12, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 06/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: MARIO
ROBERTO DAL POZ, CPF nº ***.617.547-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 942382/2023.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade
Gestora:
154043. Convenente:
FUNDACAO
RADIO
E TELEVISAO
EDUCATIVA
DE
UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Inclusão do 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
05/2023 - TRANSFEREGOV Nº 942382/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE
UBERLÂND. Valor Total: R$ 1.320.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2028. Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente:
VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº ***.043.418-**, Convenente: GISLAINE MARTINS DA
SILVA, CPF nº ***.829.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23117.082620/2022-61.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual de 29/02/2024 a 30/06/2024. Vigência: 29/02/2024 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.561,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117086482202370. Objeto: Itens de consumo diversos para
reposição do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Av.
João
Naves
de Ávila,
Nº
2121,
Campus Santa
Mônica,
-
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU; VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.090912/2022-77. OBJETO: Prorrogação de vigência.
O Acordo de Parceria vigorará por 15 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela VENTUROSO,
VALENTINI & CIA LTDA, Carlos Eduardo Valentini, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.