DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.644,96 (três mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), devido a variação dos
índice do ipca (ibge) em 4,62% para o período de jan/2023 a dez/2023. 1.2. Em razão do
reajuste, o valor global do contrato de r$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e
dezenove reais e dezoito centavos) é alterado para r$ 102.264,14 (cento e dois mil
duzentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 28/02/2024 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.264,14. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2024/000004 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)ADRIANY HELENA FLORES NUNES. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 28/02/2024 à 10/07/2024. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/02/2024 e ADRIANY HELENA FLO R ES
NUNES, contratado, em 28/02/2024.
Contrato Nº 2024/000002 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)RODRIGO MATTOS SILVA GALEANO. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 16/02/2024 à 10/07/2024. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 16/02/2024 e RODRIGO MATTOS SI LV A
GALEANO, contratado, em 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Aditivo Nº 2024/000003 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RODRIGO MATTOS SILVA GALEANO. Objetivo:
Alteração da classe Adjunto A para Assistente A. Vigência: 16/02/2024 à 10/07/2024.
Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/02/2024 e RODRIGO MATTOS
SILVA GALEANO, contratado, em 22/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Declaração 
Simplificada 
de
Doação 
n.º 
01/2024-UFMS. 
Processo
SEI/UFMS 
nº
23104.029535/2023-02. Doador: JADER LUCAS PEREZ. Donatária: Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33. Objeto: Doação sem encargos,
pela Doadora, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos
patrimoniais e financeiros, todos os meus direitos sobre o bem doado nesta data, o qual
está relacionado no anúncio nº 102064 do Sistema de Doações do Governo Federal, bem
como a plena propriedade do bem por mim doado, aceito na condição em que se encontra.
Após a avaliação técnica do material, a DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material
ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 22.09.2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
acordo de parceria entre si celebram CSN mineração S.A., Universidade Federal de Ouro
Preto
-
ufop e
Fundação
de
Desenvolvimento
da
Pesquisa. Processo
SEI
n°
23109.011100/2023-53. Este acordo tem por objeto é a pesquisa para ampliar o
conhecimento sobre o comportamento das espécies-alvo e de suas coabitantes quando
reintroduzidas em áreas degradadas de campos rupestres ferruginosos em unidade de
conservação sob diferentes condições experimentais. Com vigência de 21/02/2024 a
20/02/2028. 27 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de
Lima. Reitora da UFOP. Jaime Arturo Ramirez. Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa.
Joao Batista Da Silva. CSN Mineração S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 05.854.663/0001-97 -
ELETROQUIP
COMERCIO 
;09.614.581/0001-26
-
VOLTCOM
DO 
BRASIL
LTDA;
13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA;14.694.027/0001-36 - EUGENIO
VICTOR 
PEREIRA
DO;24.090.700/0001-82 
-
DMGR 
COMERCIO
DE
MAQUINAS;29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA; 31.868.626/0001-48 - VRM
COMERCIO E SERVICOS L;35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA; 36.241.914/0001-91
- LABORATORIO
ZOLTAN LTDA;
42.883.960/0001-97 -
SZATA COMERCIO
VAREJISTA
;46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCA;47.638.300/0001-64 - COMERCIAL
RHS LTDA; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA;50.505.812/0001-67 - PSA
COMERCIO DE MATERIAIS;
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/02/2024) 154046-15263-2024NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 511.011,43. Leia-se: Valor Total: R$ 551.011,43.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 02(duas) vagas, na área: Língua Portuguesa, com
regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no
presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades
de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de
acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério
Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser
realizada de 02/03/2024 até 16/03/2024, pelo e-mail delet@ufop.edu.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente
edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Línguas
Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa - Ensino de Língua Inglesa, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades
do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso
e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito
da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/03/2024 até
15/03/2024, pelo e-mail delet@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 88/2024
(EXTRATO) 
EDITAL 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PARA 
PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos
nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI)
e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto
de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação
Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.2. Área: Ciências Sociais Aplicadas - Comunicação Social / Requisitos: Graduação
em Comunicação Social: Publicidade e Propaganda ou em Jornalismo E Mestrado ou
Doutorado nas áreas CAPES "Ciências Sociais Aplicadas" ou "Linguística, Letras e Artes" /
Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59
(dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação,
conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.000520/2024-75;
1.3. Área: Área: Saúde Coletiva / Requisitos: Graduação em Enfermagem Ou
Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou em
Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração:
R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-
alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação,
conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.024917/2023-71;
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 01/03/2024 a 07/03/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 08/02/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3.
O
período provável
de
realização
das
seleções será
em
datas
agendadas a partir de 25/03/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível
superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste
Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/,
no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que
o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.
Bagé, 29 de fevereiro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE DISTRATO
DE CONVÊNIO Nº. 01/2023
Processo nº: 23110.020835/2023-39 . Conveniada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .
Convenente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto:
Distrato por mútuo acordo do Contrato 01/2023 cujo objeto era dar apoio ao Projeto
CONGRESSO UNIDOS PELA SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 20/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio: 01/2022. Processo nº: 23110.038979/2022-61.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Convênio 01/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: Incubadora
Tecnológica de Empreendimentos Econômicos Solidários (Incubadora Tecsol) por 153
(Cento e cinquenta e três dias) a partir de 29/02/2024. Data da assinatura: 23/02/2024.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 49/2018. Processo nº: 23110.048496/2018-98. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do
Contrato 49/2018 que tem por objeto apoiar o projeto: MONITORAMENTO PERMANENTE NA
BACIA HIDROGRÁFICA MIRIMSÃO GONÇALO
PARA CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL por 12 (Doze) meses a partir de 28/11/2023 bem como ajustar o valor global em
R$ 2.603,213,53. Data da assinatura: 22/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.

                            

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