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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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145
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
5791/2019 
do 
proc.:
7068.01.2547.9/2018 firmado em 06/06/2019 com a empresa MOREIRA, NAPOLI &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.392.869/0001-54 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
3336/2019 
do 
proc.:
7068.01.2548.0/2018 firmado em 03/04/2019 com a empresa MOREIRA, NAPOLI &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.392.869/0001-54 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
3198/2021 
do 
proc.:
5688.01.2166.0/2020 firmado em 19/05/2021 com a empresa FUKUSHIMA & ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 03.720.390/0001-62 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/02/2024 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
3171/2019 
do 
proc.:
7068.01.2548.0/2018 firmado em 29/03/2019 com a empresa FUKUSHIMA & ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 03.720.390/0001-62 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/02/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DO PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.713,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 23/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
80.688,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do TCEAL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 9.442,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - PR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.256,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 23/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do TJRR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 30.396,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 28/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA - ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
77.116,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 31/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA:
28/02/2024. 
OBJETO
fornecimento 
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRIPI. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.314,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA ,
EMPREENDEDORISMO 
E 
GESTÃO 
- 
BR
TEC., 
CNPJ 
15.555.941/0001-69. 
DATA:
31/01/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUDOS SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.571,88. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
19/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO
CONSIG
LTDA,
CNPJ 
14.265.552/0001-36.
DATA:
17/01/2024.
OBJETO:
Fornecimento sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IP DE PRINC ES A
ISABEL IPSERM PB . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.604,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO
DE 
TRÊS
LAGOAS/MS. 
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: 
R$
2.876,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 03/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.764,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 13/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
01/03/2024 até 05/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site https://rochaleiloes.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, no endereço Rua Augusto Zibarth, 994 Casa 04 -
Uberaba - Curitiba/PR - CEP: 81.560-360, Telefone (41)3077-8880, no horário de
atendimento das Das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, Segunda a Sexta,
documentos@rochaleiloes.com.br. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
também 
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/05/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
06/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
https://rochaleiloes.com.br/. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 14/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
01/03/2024 até 11/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.oaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, no endereço Setor Comercial Sul, SCS, Quadra 6, Bloco A,
n 71 Ed. José Severo - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70326-900, Telefone (61) 3208-4981,
no
horário
de
atendimento
das
8h 
às
18h,
Segunda
a
Sexta,
e-mail
contato@oaleiloes.com.br.
O 
Edital
estará
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/06/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
12/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.oaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 32 / 0323
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 29/02/2024 a 01/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br;
no escritório da leiloeira JONAS GABREIL ANTUNES MOREIRA, situado na Rua Major
Manoel Antônio, Nº 08, Sala 101, Centro, Pará de Minas/MG - CEP: 35.660-010 e no site
www.mgl.com.br. O certame realizar-se-á em 01/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site
do leiloeiro - www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 08/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15/04/2024. Outras informações no
telefone 0800 242 2218, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail
secretario11@jonasleiloeiro.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS SURUBIM LTDA, CNPJ: 07.788.669/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO-ART CLINICA DE
FISIOTERAPIA 
LTDA,
CNPJ: 
19.174.599/0001-08;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELTON GUEDES DE BRITO,
CNPJ: 09.535.463/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CONTRATANTE
e 
o
CENTRO 
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA UBERLANDIA LTDA - CDI, CONTRATADO; CNPJ: 22.224.968/0001-34
, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

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