DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 35.182.224/0001-46
- RN
TERCEIRIZAÇÃO &
SERVIÇOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
copeiragem na sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão
e da inovação em serviços públicos no rio grande do norte - sra/rn, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 35.182.224/0001-46
- RN
TERCEIRIZAÇÃO &
SERVIÇOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
copeiragem na sede da controladoria geral da união no rio grande do norte - cgu/rn,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 35.182.224/0001-46
- RN
TERCEIRIZAÇÃO &
SERVIÇOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
copeiragem na sede da procuradoria da fazenda nacional no rio grande do norte - pfn/rn,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 35.182.224/0001-46
- RN
TERCEIRIZAÇÃO &
SERVIÇOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
copeiragem na sede da superintendência do patrimônio da união no rio grande do norte
- spu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.002670/2022-00; Contrato e Pedido de Compra nº 01.036816.2024;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 658/2024; Contratada: JVP NETWORK & SE R V I ÇO S
LTDA. - CNPJ nº 20.599.605/0001-58; Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Pregão 814/2022,
para prestação
de serviços de
recepção na
Dataprev filial
Florianópolis/SC; Prazo de vigência: 49,5 meses; Data de início: 01/3/2024 até 15/4/2028;
Valor total: R$ 193.888,53 (cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e três centavos); Data de assinatura: 29/2/2024; Fundamentação legal: Lei
13.303/2016, Artigo 29, Inciso VI.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.008467/2022-39; Contrato n° 23.022485.2023; Contratada: NEW
EXTINTORES E SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA. - CNPJ n° 15.302.659/0001-70; Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Inspeção, Manutenção e
Recarga de Extintores de Incêndio para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 48
(quarenta e oito) meses; Valor estimado: R$ 18.992,00 (dezoito mil e novecentos e noventa
e dois reais); Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 16/03/2024 a 15/03/2028.
Fundamentação legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Contratada: OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Nono Termo Aditivo ao
Contrato Principal, para retificar o Oitavo Termo Aditivo; Valor total R$ 24.691,24 (vinte e
quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura:
29/02/2024; Fundamentação legal: Art. 65 da Lei nº. 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103012098202289. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Dedetização em todas as áreas
internas e externas do Ed. Sede e Anexo da DATAPREV, Brasília-DF, com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a
execução destes serviços pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme art.
71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer
tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00145-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
A presente
licitação é
destinada exclusivamente
à
participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 48, Inciso I,
Lei Complementar nº 123/2006)..
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 04600.000605/2022-14.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 06/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.199,96. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
944847/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 
810008.
Convenente: 
CENTRO
DE 
ARTICULACAO
DE 
POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. 7. Solicitamos a ampliação do prazo de
execução do convênio para 120 (cento e cinquenta dias) após o término inicialmente
previsto. Valor Total: R$ 199.997,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/03/2024
a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
02/10/2023.
Signatários:
Concedente:
ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL G O M ES ,
CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930531/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA ,
CNPJ nº 07105443000196. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do termo de
Fomento nº 930531/2022, por mais 07 (sete) meses a contar da data de término da atual
vigência, ou seja, de 29/02/2024 para 29/09/2024. Valor Total: R$ 683.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº ***.451.180-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 59000.019685/2022-24.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
MIDR/ADMINISTRACAO 
GERAL. 
Contratado:
07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/04/2024 à 30/06/2024 ou até que nova contratação de locação eventual
para a região sul seja finalizada, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939397/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 930.000,00, Valor de Contrapartida: 126.393,44,
Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937668/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01149624000138. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.366.500,00, Valor de Contrapartida: 40.459,64,
Vigência: 11/01/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939220/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO, CNPJ nº 94706132000187. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 114.285,71,
Vigência: 12/01/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939207/2022.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DA
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL,
, 
Unidade 
Gestora:
53000, 
Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ nº 94704277000149. P.I.
127/2008,
art. 30,
VI.. Valor
Total: 682.000,00,
Valor de
Contrapartida:
83.637,75, Vigência: 12/01/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento
Regional e Territorial