DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o IPO INST DE CIRURGIA PLASTICA E
OFTALM
LTDA -
HOSPITAL
PREMIUM,
CONTRATADO; CNPJ:
11.316.220/0001-45
,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPECARDIO COOP DE T
DOS M CARD DE PE, CNPJ: 00.599.741/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
AIR
ASSISTENCIA
INTENSIVA RESPIRATORIA-
CPF/CNPJ: 30.120.596/0001-24;
ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade
Clínica Médica Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.
Vigente a partir de 29/01/2024.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE SAUDE SANTA
MONICA
LTDA -
CPF/CNPJ:
27.431.923/0001-54;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Mastologia
-
Saúde
CAIXA
-
pams;
modalidade:
credenciamento.
Vigente
a
partir
de:
09/02/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 892617/19 / MCIDADES / CAIXA / PM VARZEDO/BA /
DOU DE 28/02/2024, seção 03, página 84, onde se lê 27/02/2024, leia-se 28/02/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953774/2023, firmado pelo Município de Cataguases-MG,
CNPJ 17.702.499/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de
saneamento integrado com execução de drenagem e manejo de aguas pluviais com
adequação nas redes de abastecimento de água e esgoto nos pontos de interferência no
município de cataguases-mg.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.020.000,00; dos
recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003041, de
26/12/2023, e R$ 7.650.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 27/02/2028 - 28/02/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José
Inácio Peixoto Parreiras Henriques.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0498322-19. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83.
Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO II APF 0498322-
19. Valor: R$101.250,00. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Data da assinatura:
11/05/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0497931-61. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83.
Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO I APF 0497931-
61. Valor: R$337.500,00. Vigência: 20/08/2023 a 19/11/2024. Data da assinatura:
23/03/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0486073-55. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83.
Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS APF 0486073-
55. Valor: R$274.500,00. Vigência: 27/05/2023 a 26/08/2024. Data da assinatura:
27/03/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179271/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00046. INEXIGIBILIDADE Nº: 01226/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de subscrição dos
softwares da RED HAT, por meio do programa de Provedor Certificado de Nuvem e
Serviços (Certified Cloud and Service Provider - CCSP). Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2027.
Data da Assinatura: 28/02/2024. Valor total: R$ 25.009.771,35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179397/2024 - UASG 806030
Contrato RG
Nº 165061/2023.
Processo Nº:
SERPRO-PTI-2023/00019. PREGÃO
Nº:
00448/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Supressão de serviço de manutenção e suporte técnico. Vigência:
29/02/2024 a 29/11/2025. Valor: R$ - 15.465,62. Data da Assinatura: 29/02/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179367/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00048. Pregão Nº: 01154/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-
20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de
Manutenção e suporte técnico de Subsistemas de Discos Midrange 300 TB OceanStor 5600
V5 - Marca Huawei. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2026.
Valor total: R$ 47.520,00.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00328 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES
SP,
realizado
por
meio
da Internet;
OBJETO:
Registro
de
Preços
para
fornecimento e entrega de Itens Ergonômicos (Apoio para os Pés, Almofada
para Mouse com Apoio Punho e Almofada para Teclado com Descanso Punho),
para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o
território nacional, dividido em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1039336; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00097/2021, firmado em 21/07/2021,
Favorecido: ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA; Objeto: acréscimo contratual de 25% do
valor contratual para os serviços de Cloud e atualização da lista de serviços; Fundamento
Legal: art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.921.126,76;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
CONTRATAÇÕES,
ATAS
E
FISCALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa
SEVEN SOLUÇÕES INTEGRADAS (nome Fantasia), inscrita
no CNPJ/MF sob o nº
38.475.649/0001-31, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se
fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade
administrativa sob o nº 12600.101576/2022-27, tendo em vista o aviso de penalidade
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 27 de fevereiro de 2024, para o
recolhimento da multa de 16,8% sobre o valor total do contrato, o que corresponde ao
valor de R$ 2.674,52 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos), nos termos do 13.14.2 do Projeto Básico, vinculado a Dispensa Eletrônica nº
19/2021 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e; impedimento de Licitar e Contratar
com a União pelo prazo de 20 meses e 5 dias, nos termos do 13.14.3 do Projeto Básico,
vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021,
em razão do descumprimento contratual do subitem 4.1 do item "4. ENTREGA E CRITÉRIOS
DE ACEITAÇÃO DO OBJETO" e dos subitens 6.2, 6.3 e 6.7 do item "6. DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA"; Motivo: Inexecução total do objeto.
Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União
(GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do Processo Administrativo nº
12600.101576/2022-27 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante
requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e
para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-
mail contrato.dal@gestao.gov.br desta Unidade.
RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA
Coordenadora-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização
Administrativa
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 12883.103977/2022-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses.
Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.722,80.
Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10983.100144/2021-35.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Registra-se na
presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e
correções salariais da(s)categoria(s) dos trabalhadores nas Empresas de Serviços de
Segurança Privada no Estado de Santa Catarina, determinados pela convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, bem como atualização no valor de vale transporte (Joinville e
Chapecó) e FAP, do contrato nº07/2021. Vigência: 01/09/2021 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.605,10. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 10880.103018/2020-18.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 06.181.043/0001-05 - A. L. GAIGHER - ELEVADORES. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual de 01/03/2024 a 31/08/2026.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.568,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 10768.100890/2021-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 90.347.840/0004-60 -
TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual a partir de 29/02/2024.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
326.555,18.
Data
de
Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
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