DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100148
148
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939403/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora:
53000, Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
ROQUE
DO
CANAA, CNPJ
nº
01612865000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.004.000,00, Valor de
Contrapartida: 26.077,92, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2025. Data de Assinatura:
29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930357/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, CNPJ nº
82821174000180.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
599.900,00, Valor de
Contrapartida: 175.316,16, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura:
29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937387/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.157.000,00, Valor de Contrapartida: 1.604,72,
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937654/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA, CNPJ nº 82562893000123. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 635.000,00, Valor de Contrapartida: 155.000,00,
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939167/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 90873787000199.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.500,00, Valor de Contrapartida: 173.456,78,
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939224/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARAO, CNPJ nº 88414552000197. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 173.500,00, Valor de Contrapartida: 15.772,73, Vigência:
11/01/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939229/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora:
53000,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
DOMINGOS
MARTINS,
CNPJ
nº
27150556000110.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
350.000,00, Valor de
Contrapartida: 350,00,
Vigência: 11/01/2023
a 13/05/2025.
Data de
Assinatura:
27/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939170/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI, CNPJ nº 02070548000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 335.000,00, Valor de Contrapartida: 12.884,62, Vigência:
10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 59400.001924/2020-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio de preço do item papel a4 na
prateleira do almoxarifado virtual do departamento nacional de obras contras as secas -
dnocs, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 27/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.245,05. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
15/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Ipirá-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; Objeto: O presente Acordo
de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1
(Uma) MOTO NIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA|MARCA:
XCMG| NOTA FISCAL Nº 000060581 FL 1/1SÉRIE 1|CHASSI: XUG01803TRPB02618 |
MOTOR:193HP|
FABRICAÇÃO:
2024|CAPACIDADE:
190
HP|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115445 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 27/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual
do DNOCS, na Bahia e Edvonilson Silva Santos, Prefeito Municipal; Processo nº
59404.000242/2024-89.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa:
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE
LEITE E DERIVADOS LOURDENSE/SE; CNPJ nº 27.650.777/0001-58, para formalização direta
de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos
Agricultores Rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe, e nesse
sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual
impugnação,
que
deverá
ser
encaminhada
para
o
e-mail:
daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000047/2024-30.
Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
Coordenador da CEST/SE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 858618/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO
DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ/MF o nº 08.365.017/0001-54, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF:
085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito
JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, Carteira de Identidade nº 1637125 - ITEP/RN e do
CPF/MF no 029.071.914-38, domiciliado no Município de Canguaretama/RN; 3) Resumo do
Objeto: é alterar a CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de
vigência: 29 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 29/02/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0323.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Paulo
Victor Moreira de Pinho Melo. OBJETO: Ensaios e serviços geotécnicos para retificação do
projeto executivo do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do rio grande do
norte, nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se
descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do
Edital. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos
previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da CODEVASF;
objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. VALOR:
O valor total deste contrato é de R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos
e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), obedecidos os preços globais
constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de
Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.15ZK.0024 - Implantação do
Projeto Seridó - no estado do Rio Grande do Norte, TED nº 04/2020-SNSH/MIDR, GND 4 -
Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA
DE PINHO MELO - Empresa: Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0364.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Concreta Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e
Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do
Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos
na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados
na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos
municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio,
Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque. PRAZO: O prazo para
vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos
contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de
Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
23.839.402,00 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e dois
reais) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-
teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado
pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
15.451.2217.00VH.0001- apoio a projetos para desenvolvimento regional nacional, sob
gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$
00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Notas de
empenho 440483/2023, 440471/2023 e 440429/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - CODEVASF. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000369/2024-18.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0383.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação
Viária Ltda. OBJETO: Contratação do Lote 2 (Edital nº 102/2023): Pavimentação asfáltica com CBUQ -
Litoral Paraibano. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5
do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 102/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12
(doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será
de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), obedecido o preço global
constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida
pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de
Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. KLEBER
FRANCISCO DOS SANTOS FARIA - Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda.
Fechar