DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2024, seção 3, à fl. 93 e homologado pela Resolução nº 244, de 22/02/2024, da
Diretoria
Executiva 
da
CODEVASF, 
constante
à
peça 
98,
do 
Processo
nº
59550.000748/2023-23-e. 
ASSINATURA:
28/02/2024. 
VIGÊNCIA:
6 
(seis)
meses.
FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: COLONHESI & COLONHES I
LTDA., CNPJ nº 53.292.142/0001-36, itens 02, 10 e 18, valor total R$ 449.900,00;
AGRICULTE INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.,
CNPJ nº 11.097.671/0001-39, item 19, valor total R$ 1.092.000,00; AGROVETERINARIA
RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24, itens 03 e 09, valor total R$ 5.150.000,00;
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS., CNPJ nº 34.026.911/0001-00, itens
06 e 14, valor total R$ 48.600,00; ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA. - CNPJ
nº 10.303.297/0001-18, itens 13 e 15, valor total R$ 2.865.700,00; DIMAQUINAS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 02.464.226/0001-79, item 08, valor total R$
44.741,00;
FORTMAQ
MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA.,
CNPJ
nº
06.313.733/0001-62, itens 16 e 20, valor total R$ 102.159,58; FOUTE INDUSTRIA
AGRICOLA LTDA., CNPJ nº 36.416.243/0001-52, item 05, valor total R$ 2.261.000,00;
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 92.264.472/0001-70, itens 07, 23,
valor total R$ 2.357.800,00; M&A LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 50.770.391/0001-00, item
04, valor
total R$
18.672,00; TDF
NEGOCIOS AGROPECUARIOS
LTDA., CNPJ
nº
41.389.018/0001-04, itens 11, 12, 21, 22, 25 e 26, valor R$ 182.000,00; TERRA M AQ
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 36.929.543/0001-35, item 1, valor total R$
269.100,00; VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº
49.461.961/0001-92, item 17, valor total R$ 1.516.550,00. As atas estarão disponíveis na
íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional
Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0145/2023. Contratada: Drone Air Comércio e
Serviços Tecnológicos Ltda., CNPJ nº 39.935.802/0001-29. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de conjunto de bateria para drone, para monitoramento e
fiscalização de obras, no âmbito da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
de Alagoas. VALOR: R$ 19.745,43 (dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf,
o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. Processo
nº 59550.000884/2023-13-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.147.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Barra de São Miguel/AL, CNPJ nº 12.263.869/0001-
08. DA REDUÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Reduzir o valor total do convênio em R$
132.062,28 (cento e trinta e dois mil, sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), para
adequação da planilha do projeto da obra aprovada e das propostas financeiras da
empresa vencedora do processo licitatório, mantido o objeto conveniado, passando o valor
total do convênio de R$ 11.989.445,05 (onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) para R$ 11.857.382,77 (onze
milhões, oitocentos e cinquenta e sete e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta
e sete centavos), alterando o valor da participação financeira da Codevasf de R$
11.977.455,60 (onze milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta centavos) para R$ 11.845.393,32 ( onze milhões, oitocentos e
quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) e a
contrapartida inalterada no valor de R$ 11.989,45 (onze mil, novecentos e oitenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO:
Aprovar o novo Plano de Trabalho (peça 342) do processo nº 59550.001346/2021-84-e.
DOS RECURSOS: Correrão à conta das Funcionais Programáticas nº 18.244.2217.7k66.0001
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado, GND 4 - Investimentos
e nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável
Integrado - No Estado de Alagoas/AL - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo
Município de Barra de São Miguel/AL, Benedito de Lira - Prefeito. Processo nº
59550.001346/2021-84-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000067/2024-27
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0546.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos
Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade a execução dos serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e
instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo
cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional
da Codevasf, no estado
do Bahia, tendo
por objeto,
especificamente: a) Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas
cristalinas com suprimento de energia solar, quantitativo de 92 (noventa e duas) unidades. b)
Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas calcarias com
suprimento de energia solar, quantitativo de 31 (trinta e uma) unidades. c) Perfuração,
montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas sedimentares com suprimento de
energia solar, quantitativo de 28 (vinte e oito) unidades. VALOR TOTAL: 13.659.006,66. PRAZO:
O prazo de vigência do presente contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias,
contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561682/2023, n° 561681/2023, n°
561680/2023, nº 561677/2023, nº 561679/2023, nº 561675/2023, nº 561674/2023, nº
561673/2023, nº 561672/2023, nº 561670/2023, nº 561668/2023, nº 561669/2023, nº
561665/2023 e nº 561407/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº
13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000057/2024-72
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0008.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Sobradinho CNPJ:
00.794.028/0001-48 OBJETO. 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$37.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 
29/02/2024. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; Ygo Fautino, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001452/2023-91
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0018.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Sítio Novo CNPJ:
n.º 03.539.840/0001-15 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro,
Superintendente Regional; Keliane Paes Landim Torres, Presidente da Associação.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A 
Coordenação-Geral 
de 
Administração
da 
PolíciaPolícia 
Federal 
-
CGAD/DLOG/PF (UASG 200334)torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 03/2024, relativo aos itens 1 e 2, no qual sagrou-se vencedora a EXECUTIVA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
08.438.039/0001-05, com valor homologado de Item 1 - R$51.360,00 (cinquenta e um mil
trezentos e sessenta reais) e Item 2 - R$92.138,40 (noventa e dois mil cento e trinta e oito
reais e quarenta centavos).
DANILO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.013684/2023-17.
Dispensa Nº
21/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 31.453.919/0001-64 - SDT SECURITY COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS
ELETRICOS E DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica (CFTV) e controle de acesso
(incluso consultoria, projetos básicos e executivos para os sistemas) nas instalações da
SR/PF/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 35.682,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.007696/2023-12.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços terceirizados na área de auxiliar administrativo e secretariado para as
dependências da superintendência regional de polícia federal no pará e suas delegacias
descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total: R$ 2.184.775,92. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 - Celebrado
entre a UNIÃO, por intermédio da Central de Compras da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, Visando a
Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, da Instrução
Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Objeto:
Regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de
contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
Administração, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito
Federal - SR/PF/PA, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 16/02/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.001990/2024-13.
Dispensa Nº
90001/2024. Contratante:
00.394.494/0032-32 -
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de prevenção e controle de pragas e vetores para o prédio da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas - GISE / dep. Hauer,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 6.955,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002720/2023-94.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, a
serem executados nas dependências do centro de atendimento unificado da
superintendência regional de polícia federal no piauí, com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 882.688,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado:
33.091.021/0001-19
-
ALIANCA SERVICOS
DE
LIMPEZA,
PORTARIA
E
CONSERVACAO DE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 2
(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 30/04/2024, nos
termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.963,34. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).

                            

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