DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08420.010357/2022-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023-SR/PF/RN, por mais 06 (seis)
meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.001415/2023-69.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato
é o serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas,
transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central
de
monitoramento,
armazenamento
de dados,
cobertura
nacional,
incluindo
o
fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem
designadas, por demanda, conforme necessidade da superintendência de polícia federal no
rio de janeiros - sr/pf/rj, que serão prestados, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 97.561,60. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 761.898,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.523.797,03.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200370
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08490.001397/2018-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2019 -sr/pf/sc, pelo
período de 6 (seis) meses, entre 01/03/2024 e 31/08/2024, na forma do art. 57, § 4º, da
lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.807,74. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SR/PF/SP- UASG 200360
Processo nº 08500.041070/2023-93.
Considerando que o respectivo
Chamamento Público 06/2023-SR/PF/SP
apresentou apenas 1 (única) proposta, e seguindo o preconizado no parecer jurídico
emanado no presente processo.Com fulcro na PORTARIA SR/PF/SP Nº 3159, DE 18 DE
OUTUBRO 2023, publicada no Aditamento Semanal SR/PF/SP Nº 043, DE 20 DE OUTUBRO
DE 2023, tendo em vista as informações contidas no Processo nº 08500.041070/2023-93,
RECONHEÇO INEXIGÍVEL a licitação em favor da empresa SILAMAR CONSTRUCAO,
ADMINSTRACAO ELOCACOES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 55.527.931/0001-34, com o objetivo
de realização de comodato de área mínima de 60 m² (sessenta metros quadrados) situada
em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto de Expedição de
Passaportes (PEP), conforme especificações constantes no Projeto Básico 32932638 e
demais anexos..
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93.
Em 26 de fevereiro de 2024.
VITOR VENEZA QUIMAS MACEDO
Chefe do SELOG/SR/DPF/SP
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360
Processo nº 08506.008310/2023-98.
Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente
ao processo nº 08506.008310/2023-98, foi considerado classificado e habilitado o
participante CONSÓRCIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, CNPJ 46.872.633/0001-90, único
credenciado no certame.
Em 29 de fevereiro de 2024.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
p/ CPL/SELOG/SR/DPF/SP
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000834/2024-10.
Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral para a delegacia i, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária
federal em alagoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a
28/08/2026. Valor Total: R$ 8.212,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000836/2024-17.
Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para
a delegacia ii, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor
Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08670.005003/2022-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 -
F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Serviços continuados, sem dedicação de
mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva 
e 
corretiva 
de 
equipamentos 
de 
climatização 
de 
ambientes 
da
superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas.. Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.865,03. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08670.005004/2022-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 -
F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes da
superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas.. Vigência: 17/10/2023
a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.168,43. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.000440/2024-90.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de
emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para
atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 912.531,05. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200110
Nº
Processo:
08651.002519/2019-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
AMAZONAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 7/2019 (sei nº
20331137), atualmente vigente por força do termo aditivo 1/2023 (sei nº 49043151), por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.
os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no ofício-circular nº
1/2024/dlic/ccp/cgan/diad (54076831), nup 08650.018930/2024-52, e decorrem da
homologação do resultado do pregão eletrônico srp n° 20/2023, cujo grupo 1 foi
adjudicado a ora contratada, encontrando amparo legal no artigo 78, inciso xii, c/c o artigo
79, inciso ii, ambos da lei n.º 8.666/93 e na cláusula décima primeira do contrato
administrativo nº 7/2019 (sei nº 20331137).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.001893/2024-13.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento
de
passagem,
bem
como de
serviços
correlatos
para
atender
às
necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal - sprf-ce, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 679.556,04. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.005486/2024-86.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
NO MATO GROSSO.
Contratado:
06.064.175/0001-49
-
AIRES TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de
prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem
como de serviços correlatos,
visando atender à
demanda da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico
nº 20/2023, da UASG 200109, originando a Ata de Registro de Preço nº 6/2024 (SEI!
nº 53786371), da qual a SPRF-MT é órgão participante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 582.459,03. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 22/2019 publicado no D.O de
01/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).