DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.012167/2024-76.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento
de
passagem,
bem
como de
serviços
correlatos
para
atender
às
necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
objeto da contratação:
grupo
item
especificação
catser
unidade de medida
quantidade
valor unitário
r$
valor global
r$
1
1
prestação de serviços de agenciamento de viagens: aquisição de passagens para voos
nacionais emissão, alteração e cancelamento
3719
unidade
638
0,0001
r$ 0,0638
1
3
contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada: repasse de voos nacionais
25828
unidade
1.126.095,00
1,00
r$ 1.126.095,00
total
r$ 1.126.095,06.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024
a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.126.095,06. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 200118
Nº
Processo:
08659.075639/2018-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
PARANA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 27/2018 (sei nº
14589821), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 50725294), por acordo
entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/GAB-PE
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO,
por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado
MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE
PETROLINA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº
10.358.190/0001-77, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ
sob nº 06.914.894/0001-01. Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e
médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes
semelhantes) que porventura se encontrem soltos ou abandonados ao longo das rodovias
federais que cortam o MUNICÍPIO PARTÍCIPE, visando assegurar segurança pública, sob o
prisma da segurança viária, por meio do aprimoramento das entregas institucionais da PRF
e do atendimento dos interesses convergentes das partes, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em
anexo. Processo Administrativo: SEI nº
08654.018807/2023-11. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da
publicação no DOU, ao final do qual deverão os partícipes celebrar novo acordo se houver
interesse, a ser manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência.
Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, RG nº 4177260 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº
771.155.894-53; e, pelo MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ sob nº 110.358.190/0001-77, neste ato representada pelo
Secretário Municipal de Saúde, o Senhor JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO, brasileiro(a),
inscrito(a) no CPF sob nº 034.922.694-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08654.000152/2020-81.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 05.352.242/0001-68 - ANIMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses,
contemplando o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, conforme previsão constante na
cláusula segunda do contrato, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.656,60. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08654.000051/2019-77.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2019 por
mais 180 dias (cento e oitenta) compreendendo o período de 03/04/2024 até 30/09/2024
com fulcro no art. 57, §4º, da lei n. 8.666/93. Pelo presente termo, o valor mensal
contratado permanece inalterado, ou seja, permanece o mesmo constante do sétimo termo
aditivo, qual seja de R$ 56.535,05 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e
cinco centavos) mensais e global referente aos 180 dias de R$ 339.210,30 (trezentos e trinta
e nove mil duzentos e dez reais e trinta centavos).Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024. Valor
Total(180 dias) atualizado do Contrato: R$ 339.210,30. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.003888/2024-86.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia
rodoviária federal - prf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 776.612,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas
as tentativas de entrega via remessa postal, notifica do resultado do recurso de
multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes
abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de
que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste edital, devendo ser entregue em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal, com Aviso
de Recebimento - AR, para a Rua Jaguarari, 1540 - Bairro Lagoa Nova, Natal-RN,
CEP: 59.054-500. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente
preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração , quando
for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O
requerimento padrão está disponibilizado
na internet (www.dprf.gov.br).
O
padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será:
Indeferido: placa veículo/UF, nº do auto de infração, nome do requerente, nº do
processo. Não conhecido: placa veículo/UF, nº do auto de infração, nome do
requerente, nº do processo.
INDEFERIDO: MYS-3C95/RN, T614249527, José Bruno Confessor Pontes,
08650.057621/2023-17. MZD-4B32/RN, T600623874, José Wellington dos Santos,
08664.005451/2023-36. MZD-4B32/RN, T600618145, José Wellington dos Santos,
08664.005452/2023-81. QGW-6F48/RN, T557010337, Walter Sanfferson de Lima
Cardoso, 08650.060323/2023-12. QGE-4687/RN, T569482453, José Genilson
França, 08664.004110/2023-43. NOB-3917/RN, T560973087, Ailton Lima de Sá,
08650.082906/2023-96.
MYM-8090/RN,
T604311591,
José
Lima
Filho,
08664.007469/2023-72.
OJZ-2246/RN,
T624080358,
Levi
Ribeiro
de
Lima,
08664.011730/2023-39. LUL-9B74/RN, T615427588, Lucas Carvalho de Andrade,
08657.038979/2023-81. QYH-7A83/PE, T615870686, Gabriel Machado Rodrigues
da Silva,
08650.128336/2023-98. RUQ-6C85/MG,
T629166102, Arthur
Araújo
Verde de Sousa, 08653.009292/2023-78. KIP-1006/PE, T613222105, Edilson Cosme
da Silva, 08650.112428/2023-56. OKB-5152/RN, T592624641, José Miranda de
Souza
Neto, 08664.008949/2023-51.
QUS-3J88/RN,
T609171119, Mário
Luiz
Gomes da Costa, 08664.010654/2023-44. QUS-3J88/RN, T609156896, Mário Luiz
Gomes da
Costa, 08664.010655/2023-99. NNU-4595/RN,
T613715087, Pedro
Gonçalves
Ribeiro
de
Almeida,
08664.008203/2023-47.
QGR-5119/RN,
T614576288, Otoniel Pineda
Ramirez, 08664.009136/2023-88. QGR-5119/RN,
T614575818,
Otoniel Pineda
Ramirez, 08664.009138/2023-77.
QGO-7698/RN,
T608549266, Ana
Catarina Fagundes da Silva,
08664.011160/2023-87. QGU-
2B87/RN, T619856262, Simone Rodrigues da Silva Santana, 08664.010011/2023-
09. MXU-7G13/RN, T611268485, José Edinaldo Cardoso, 08650.099417/2023-73.
OET-8385/PB, T649791606,
Vicente Santalucia,
08650.131642/2023-10. QGM-
7743/RN,
T614419654,
Francisco
das
Chagas
Monteiro
de
Medeiros,
08664.009242/2023-61. QGH-4766/RN, T625521005, R E R Telecomunicações
LTDA, 08664.011698/2023-91. QGD-5C51/RN, T522523129, Washington Ribeiro de
Assis, 08664.001958/2022-30. OWG-4G77/RN, T522962307, Paulo César Ferreira
do N. Júnior, 08664.001834/2022-54. MYT-4114/RN, T469535946, José Ailton de
Lima, 08664.007895/2021-44. MYT-4114/RN, T469535938, José Ailton de Lima,
08664.007903/2021-52. MYT-4114/RN , T469535954,
José Ailton de Lima,
08664.007908/2021-85.
MYT-4114/RN,
T469535977,
José
Ailton
de
Lima,
08664.007916/2021-21.
MYT-4114/RN,
T469535911,
José
Ailton
de
Lima,
08664.007919/2021-65.
MYT-4114/RN,
T469535962,
José
Ailton
de
Lima,
08664.007922/2021-89.
MYT-4114/RN,
T469535927,
José
Ailton
de
Lima,
08664.007924/2021-78. GVP-0C38/RN, T545218918, Leonardo Felipe Machado,
08656.025761/2022-95. GVP-0C38/RN, T545218926, Leonardo Felipe Machado,
08656.025762/2022-30. GVP-0C38/RN, T545218934, Leonardo Felipe Machado,
08656.025777/2022-06.
NNX-8G21/RN, T542179784,
Evanildo
José de
Souza,
08664.002884/2022-59.
NNX-8G21/RN, T542179784,
Evanildo
José de
Souza,
08664.002893/2022-40.
OVZ-2572/RN,
T581144872,
Kerginaldo
Leite,
08664.012999/2022-51. MZL-9573/RN, T561607559, Jose Francisco Galvão Junior,
08664.012142/2022-31. NNS-8386/RN, T474465675, José Maria De Oliveira Costa,
08664.012848/2022-01. OWG-2221/RN, T566047179, Gilvan Rodrigues De Moura,
08664.012356/2022-16. PEO-1198/RN, T567186989, Jirleudo Solano Ferreira,
08664.010555/2022-81. PEO-1198/RN, T567186997, Jirleudo Solano Ferreira,
08664.010557/2022-71. PEO-1198/RN, T567187004, Jirleudo Solano Ferreira,
08664.010558/2022-15.
OWA-4399/RN,
T568262662,
Pedro
Ivo
De
Sousa,
08664.011207/2022-21. QPR-1F11/RN, T539824356, Gustavo Eloi De Sousa Neto,
08664.004052/2022-77.
QGW-7G97/RN,
T576383546, José
Abrantes
Lacerda
Segundo, 08650.097522/2022-97. PFH-3C29/RN, T574283773, Ana Claudia Silva
Dos Santos, 08664.010707/2022-46. RGI-2C04/RN, T559984898, Fabio Santos De
Lima, 08664.009356/2022-21. QGD-1327/RN, T568591453, Jose Edinaldo Cardoso,
08650.109871/2022-69. QGA-9587/RN, T581065948, Aristeu Costa Linhares de
Andrade, 08664.013255/2022-54. MXN-4556/RN, T558765307, José Wilson de
Souza, 08664.006916/2022-95. KZR-1055/RN, T200690876, José Anchieta Alves
Cavalcante, 08664.005301/2022-41. NNQ-8079/RN, T603424163, Luizete Souza da
Silva, 08664.004675/2023-21.
NNU-4595/RN, T613715101,
Pedro Gonçalves
Ribeiro de Almeida; 08664.008202/2023-01. QGR-5J89/RN, T610749331, João
Lázaro Araújo de Medeiros, 08664.004975/2023-18. QGN-2638/RNT528520628,
Renato Rodrigo Araújo de Almeida, 08650.029790/2022-86. OKB-5152/RN,
T592807304, José Miranda de Souza Neto, 08664.007674/2023-38. QFJ-8E76/RN,
T606827517, Gilmar Jorge da Silva, 08664.005872/2023-67. OKB-5152/RN,
T592807274, José Miranda de Souza Neto, 08664.008093/2023-13. OKB-5152/RN,
T592846837, José Miranda de Souza Neto, 08664.008094/2023-68. QGS-7E12/RN,
T560160607, Francisco Tomaz de Sousa, 08664.007835/2023-93. QGS-7E12/RN,
T560160615, Francisco Tomaz de Sousa, 08664.007836/2023-38. QGP-8A60/RN,
T578126419, Maria Daniela Jerônimo Lima, 08664.004443/2023-72. QGP-8A60/RN,
T578126419,
Cayryson
Gustavo
de
Oliveira,
08664.007152/2023-36.
QGP-
8A60/RN, T584056532, Cayryson Gustavo de Oliveira, 08664.007154/2023-25.
QGY-0708/RN,
T588768979,
Orneles Fonseca,
08664.003554/2023-61.
NNY-
5E47/RN, T592901912, João Maria Valber Bezerra da Silva, 08664.005127/2023-
18. QGD-1327/RN, T595021336, José Edinaldo Cardoso, 08650.035321/2023-87.
OWE-2A72/RN, E260819093, Luiz André de Araújo Xavier, 08664.004008/2023-
48.
MAURO SÉRGIO PINHEIRO DE MONTENEGRO
Presidente da Junta
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