DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Janiel Cristiano Lopes Simoes / Cleiton Bueno Dos
Passos
08660.014170/2023-12
T618752668
I FS 9 E 0 5
Não conhecimento
. Janiel Cristiano Lopes Simoes / Cleiton Bueno Dos
Passos
08660.014173/2023-48
T618752641
I FS 9 E 0 5
Não conhecimento
. Janiel Cristiano Lopes Simoes / Cleiton Bueno Dos
Passos
08660.014176/2023-81
T618752676
I FS 9 E 0 5
Não conhecimento
. Jennifer Felizardo Pereira
08660.014188/2023-14
T620106646
PZS6D14
Não conhecimento
. Elcio Delmar Erthal
08659.015074/2023-12
T620345446
DT E 4 I 8 0
Não conhecimento
. Elcio Delmar Erthal
08659.015079/2023-45
T622917838
IMH4F37
Não conhecimento
. Marcio Tepa
08660.016090/2023-93
T626132177
IZZ7I32
Não conhecimento
. Alisson Patrick Pitton
08660.009284/2023-32
T608972932
IEY3C20
Não conhecimento
. Patrick Malinski
08660.009916/2023-68
T614954029
ILE0D52
Não conhecimento
. Jean Pierre De Cesaro
08660.010353/2023-51
T620966068
ITV1F48
Não conhecimento
. Leandro De Apiaim
08660.010376/2023-65
T620567716
IPJ5765
Não conhecimento
. Jonas Samuel Fischer / Claudia Lisiane Lavall
08660.010612/2023-43
T615869084
I OW 1 9 3 5
Não conhecimento
. Jonas Samuel Fischer / Claudia Lisiane Lavall
08660.010613/2023-98
T615869092
I OW 1 9 3 5
Não conhecimento
. Mani Zugel / Mathias Cassol Ahmad
08660.010925/2023-00
T599282487
IGF8772
Não conhecimento
. Eduardo Heck Do Amaral
08660.011214/2023-44
T617561931
ITF3E72
Não conhecimento
. Rodrigo De Souza Silveira
08660.011639/2023-53
T618192824
INZ2B33
Não conhecimento
. Davi Emanuel Da Silva / Thiago Pramio
08650.035172/2023-56
T624641341
IEY3E39
Não conhecimento
. Saverson Danrlei Ribeiro Dos Santos
08660.016735/2023-98
T625040384
JPS8H63
Não conhecimento
. Vilmar Taschetto
08660.016959/2023-08
T624963217
JAG 5 A 6 1
Não conhecimento
. Robson Roberto Da Silveira Freitas
08660.045038/2023-44
R639668186
IGI5392
Não conhecimento
. Robson Roberto Da Silveira Freitas
08660.045039/2023-99
T633614467
IGI5392
Não conhecimento
. Eduardo Castagna
08660.046228/2023-89
T623923394
IUS0F33
Não conhecimento
. Alisson Patrick Pitton
08660.009183/2023-61
T608972916
IEY3C20
Não conhecimento
. Alisson Patrick Pitton
08660.009179/2023-01
T610624563
IEY3C20
Não conhecimento
. Rodrigo De Quevedo Neves
08660.008894/2023-19
T598678847
IND1C20
Não conhecimento
. Rodrigo Melfior
08660.005270/2023-40
T617272948
M FS 8 I 2 4
Não conhecimento
. Alisson Patrick Pitton
08660.009181/2023-72
T608959758
IEY3C20
Não conhecimento
. Angelica Galli
08660.008798/2023-71
T599973374
JBE5G74
Não conhecimento
. Alisson Patrick Pitton
08660.009200/2023-61
T608972924
IEY3C20
Não conhecimento
. Guilherme Soares Brum
08660.000433/2023-06
T576773937
IYH6009
Não conhecimento
. Adriane Rodrigues Dos Santos Klain
08660.008968/2023-17
T618327017
JA F 9 E 6 7
Não conhecimento
. Volnei Boff / Laureno Da Silva Bossle
08660.042446/2022-63
T609994204
IQS6B90
Não conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936594/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200324.
Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA E
RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Suplementar os recursos do
Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 589.002,82, Valor de Contrapartida: R$
800,00, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários:
Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE
CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio
Nº 905119/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº
07217342000107. Suplementação Financeira e Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 574.712,64, Valor de Contrapartida: R$ 54.712,64, Vigência: 18/06/2024 a
17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2020.
Signatários: Concedente: ANDRE DE
ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOM ES
DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937138/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº
06928790000156. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 20.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 20.333,33, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2022. Signatários:
Concedente: ANDRE DE
ALBUQUERQUE GARCIA,
CPF nº
***.477.184-**, Convenente: HALEY DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.886.603-**.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200603
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08120.004003/2021-09.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.
Contratado: 30.634.243/0001-42 - ECOLIMP COMERCIO E SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI.
Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 07/2022 processo nº 08120.004003/2021-09,
segundo termo aditivo contrato nº 07/2022. Contratante: secretaria nacional de políticas
penais/ penitenciaria federal em porto velho - ro. Contratado: ecolimp comercio e serviços
terceirizados eireli, cnpj:30.634.243/0001-42. Objeto: consiste na prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
global anual de r$ 127.249,69 (cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e nove reais
e sessenta e nove centavos), para o período de (08/03/2024 a 08/03/2025). Fundamento
legal: acórdão n°1186/2017 tcu e lei n° 8.666/1993. Data assinatura:29/02/2024. porto
velho - ro, 29/02/2024 roderick ordakowski diretor da penitenciária federal emporto velho
- ro.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.249,69. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200326
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 08016.016779/2023-12.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado:
59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo calculado
sobre o valor inicial atualizado do contrato é de 23,33%, correspondendo à r$ 2.440.200,00
(dois milhões, quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), em decorrência do aumento
no fornecimento de 07 (sete) veículos policiais ostensivos camioneta/suv caracterizada de
grande porte com proteção balística nível iiia parcial para a secretaria nacional de políticas
penais - senappen.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.898.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 35/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo:
08129.008443/2023-17. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de
Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículos para uso da Delegacia de Polícia
Federal em São José dos Campos, da Superintendência Regional da Polícia Federal em São
Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao
tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da
legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de
1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho
de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso
II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº
124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 26/02/2024. Assinatura: MARTA
RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, e RODRIGO WEBER DE JESUS, Delegado de Polícia Federal.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 48/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo:
08129.013904/2023-65. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de
Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Delegacia de Polícia
Federal em Ribeirão Preto, Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas
atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de
drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor.
Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas
Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º
do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343,
de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de
novembro de 2022. Data de assinatura: 27/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE
ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e
MURILO ALMEIDA GIMENES, Delegado de Polícia Federal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 03/2023 (PROJETO BRA/15/009), publicado no DOU do dia 26/02/2024,
seção 3, página 104, onde se lê: ''Edital nº 03/2023'', leia-se: ''Edital nº 03/2024''.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08700.001727/2023-23.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 (sei n. 1200168), por mais 12 meses,
contemplando-se nessa ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do
art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.
retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 10/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.704,32. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08700.001738/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 (sei n. 1200199), por mais 12 meses,
contemplando-se nessa ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do
art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.
retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 10/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.218,36. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08700.001753/2023-51.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 (sei n. 1200462), por mais 12 meses,
contemplando-se nessa ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do
art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.226.626,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

                            

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