DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256304
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004256304 que objetiva
comprar/contratar Serviços de monitoramento de emissões fugitivas nas instalações da
UO-SPPCO possui previsão de início para em 01/03/2024 às 10:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 22/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 22/03/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259195
Aquisição de Equipamentos para Rede Wireless - Wi-Fi
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258883
Serviços técnicos de auxílio às operações nos Terminais Aquaviários de Belém e
São Luís e resposta a emergências no
Terminal Aquaviário de São Luís
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259218
O processo de Pregão Eletrônico 7004259218 que objetiva comprar/contratar
Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO - S P P CO
possui previsão de início para em 01/03/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 13/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
13/03/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro(a)
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004250431
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 019,
de 26.01.2024, Seção 3, página 097, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004250431, cujo objeto é Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo
para as unidades Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos,
para revisão do Anexo 1B do Adendo A do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada
para o dia 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1767429
MANUTENÇÃO DE PINTURA INDUSTRIAL EM INSTALAÇÕES DO ESTADO DE MS
Abertura da Proposta: 28/03/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 943441/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO TINA MARTINS, CNPJ nº 34454980000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/10/2023 a 07/02/2025. Data
de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Chavantes, município de Carlópolis, estado do
Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A
E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO ADILSON DE LARA SILVA, CPF Nº XXX.862.149-
XX. Processo de Cessão Nº 21000.064624/2022-49. Área Aquícola nº 4038. Vigência
06/02/2024 a 06/02/2044. Data da Assinatura:06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2024 para fins de Interesse Econômico, do
imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Rubinéia,
estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado
como CESSIONÁRIA FAM
AQUACULTURA
LTDA,
CNPJ
Nº 
XX.X64.602/0001-XX.
Processo
de
Cessão
Nº
00375.016051/2014-17. Área Aquícola nº 3182. Vigência 05/02/2024 a 05/02/2044.
Data da Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Santa Clara d'Oeste, estado de
São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA
E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA SUPREME DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PESCADOS LTDA, CNPJ Nº XX.X36.773/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.010410/2009-57.
Área Aquícola nº 1834. Vigência 06/02/2024 a 06/02/2044. Data da Assinatura: 06/02/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n.° 759915/2011, processo n.° 00350.006805/2011-
58, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura -
CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura Alagoas/AL, CNPJ/MF n.° 12.200.200/0001-77. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio. Assinaturas: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional
de Aquicultura/MPA, Carla Dantas Lima e Silva - Secretária de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas e Paulo Suruagy do Amaral Dantas
- Governador do Estado de Alagoas. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO
PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
A Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 02/2024, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando
o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 02/2024
- Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 02/2024:
nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou
nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota
final total ou motivo da desclassificação.
TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação
para equipes de pesquisa - III - CLASSIFICADOS
Mônica Lopes Nogueira, 94 (82 pontos da etapa de análise curricular e 12
pontos da etapa de entrevista, dos quais 3,8 são para iniciativa, 2,2 para comunicação, 2
para planejamento, 2 para foco nos resultados e 2 para inovação) / Luiz Carlos da Silva
Soares da Silva, 20,3 (9 pontos da etapa de análise curricular e 11,3 pontos da etapa de
entrevista, dos quais 4 são para iniciativa, 1,3 para comunicação, 2 para planejamento, 1,7
para foco nos resultados e 2,3 para inovação) /
TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação
para equipes de pesquisa - III - DESCLASSIFICADOS
Flávia Porto Gusmão Nogueira, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Iara Macedo Cunha, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/ Juliano Caldeira Kestenberg, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do
termo de referência de candidatura / Rubens Rangel Silva, não cumprimento de um ou
mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura /
TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e
geocientíficas e comunicação institucional - IV - CLASSIFICADO
Bruno Canoza de Moraes, 10 /
TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e
geocientíficas e comunicação institucional - IV - DESCLASSIFICADOS
Amanda Stamato Michelotto, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Gustavo da Silva Vicente dos Santos,
não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Odin Aguiar de Campos, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Paulo Cesar Emmanuel Ferreira, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/ Roberto José Marinho Falcão, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do
termo de referência de candidatura /
TR 2.1.1 - Consultor júnior em estudos geográficos e estatísticos sobre Povos e
Comunidades Tradicionais - CLASSIFICADOS
Letícia de Souto Rodrigues da Silva, 13 (3 pontos da etapa de análise curricular
e 10 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para adequação do perfil ao projeto
e 5 para comunicação) / Desiree Alves Celestino Santos, 11 (4 pontos da etapa de análise
curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para adequação do perfil ao
projeto e 4 para comunicação) / Ingrid Santa Rosa da Costa, 9 (4 pontos da etapa de
análise curricular e 5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 1 é para adequação do perfil
ao projeto e 4 para comunicação) / Thiago Cordeiro Almeida, 9 (6 pontos da etapa de
análise curricular e 3 pontos da etapa de entrevista, dos quais 0 é para adequação do perfil
ao projeto e 3 para comunicação) / Daiane Batista de Souza, 6 (2 pontos da etapa de
análise curricular e 4 pontos da etapa de entrevista, dos quais 0 é para adequação do perfil
ao projeto e 4 para comunicação) /
TR 2.1.1 - Consultor júnior em estudos geográficos e estatísticos sobre Povos e
Comunidades Tradicionais - DESCLASSIFICADOS
Maria Alcione Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do
termo de referência de candidatura / Monique Pinheiro Santos, não cumprimento de um
ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Rafael Silva dos
Anjos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Rafael Zilio Fernandes, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Suzy Mara Klemp, não cumprimento
de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Wemerson
Ferreira da Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura /
TR 2.1.1 - Consultor júnior em recenseamento de população em situação de
rua- CLASSIFICADOS
Letycia Raila Pinto de Souza, 33 (8 pontos da etapa de análise curricular e 25
pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para adequação do perfil ao projeto, 5 para
comunicação, 5 para foco nos resultados, 5 para inovação e 5 para resiliência) / Bruna Lucy
da Costa Aguiar, 33 (9 pontos da etapa de análise curricular e 24 pontos da etapa de
entrevista, dos quais 5 são para adequação do perfil ao projeto, 4 para comunicação, 5
para foco nos resultados, 5 para inovação e 5 para resiliência) / Desiree Alves Celestino
Santos, 29 (12 pontos da etapa de análise curricular e 17 pontos da etapa de entrevista,
dos quais 2 são para adequação do perfil ao projeto, 3 para comunicação, 4 para foco nos